SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 12, de 26 de setembro de 1986 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de setembro de 1986 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Considera e declara de utilidade pública o "Clube do Vovô" de Sarandi. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 61/83, de 9/11/83, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 61, de 09 de novembro de 1983
Lei Ordinária nº 138, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 48/83, de 26/9/1983, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 48, de 26 de setembro de 1983
Lei Ordinária nº 137, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 53/84, de 30/11/84, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 53, de 30 de novembro de 1984
Lei Ordinária nº 136, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 47/84, de 31/10/84, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 47, de 31 de outubro de 1984
Lei Ordinária nº 135, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 6/84, de 24/1/84, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6, de 24 de janeiro de 1984
Lei Ordinária nº 134, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 4/84, de 24 de janeiro de 1984, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4, de 24 de janeiro de 1984
Lei Ordinária nº 133, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Revoga as Leis Municipais n° 71/83, de 23/11/83 e 74/83, de 7/12/83, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 71, de 23 de novembro de 1983 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 74, de 07 de dezembro de 1983
Lei Ordinária nº 132, de 12 de setembro de 1986 Ementa: Dispõe sobre o prolongamento da atual Rua Guiapó, rumo norte e abre uma alameda ligando com a Rua Taí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 12 de setembro de 1986 Ementa: Concede isenção de taxas a plantas populares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 12 de setembro de 1986 Ementa: Autoriza Termo de Convênio entre a Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 12 de setembro de 1986 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto em carnets de contribuição de melhoria, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 05 de setembro de 1986 Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Verão e Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 670, de 24 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 127, de 29 de agosto de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o 2º Parque Industrial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 29 de agosto de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de "Joaquim Ferlini" a atual Rua Moema e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 29 de agosto de 1986 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 12 de agosto de 1986 Ementa: Revogação da Lei Municipal n° 25/84, de 26 de junho de 1984 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 25, de 26 de junho de 1984
Lei Ordinária nº 123, de 12 de agosto de 1986 Ementa: Dá nova redação aos arts. 78, 79 e 80, altera o disposto no inciso II, letra "a", itens 1, 2 e 3 do art. 102, da Lei Municipal n° 77/83, de 29 de novembro de 1983 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 77, de 26 de outubro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 178, de 29 de maio de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 244, de 11 de abril de 1988 Norma correlata Lei Ordinária nº 373, de 25 de maio de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 728, de 04 de novembro de 1997
Lei Ordinária nº 122, de 01 de agosto de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um cemitério em local e normas que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de julho de 1986 Ementa: Estabelece o Recesso Legislativo para o período de 1º a 31 de julho de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de junho de 1986 Ementa: Autoriza a contratação de Advogado para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoramento Jurídico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 16 de junho de 1986 Ementa: REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 12 de junho de 1986 Ementa: NOMEIA APROVADO EM CONCURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de junho de 1986 Ementa: REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de junho de 1986 Ementa: REFERENTE AO JULGAMENTO DAS PROVAS DO CONCURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 16 de maio de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de "ATÍLIO SALVALAGIO" a atual Rua Mauá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 16 de maio de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento do IPTU, às pessoas idosas e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 209, de 23 de novembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 370, de 09 de abril de 1990
Portaria nº 5, de 15 de maio de 1986 Ementa: REFERENTE AS INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 02 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre a antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 408, de 01 de abril de 1991
Portaria nº 4, de 30 de abril de 1986 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 30 de abril de 1986 Ementa: INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 25 de abril de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Escola de Excepcionais Luiz Bifon, a Escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.063, de 18 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 117, de 07 de abril de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Universal, desta cidade, para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de abril de 1986 Ementa: INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 21 de março de 1986 Ementa: Concede isenção de Taxa de Guias e Sarjetas referente a imóveis da Igreja Missionária Unidas do Brasil desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de março de 1986 Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 01/84 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1984
Portaria nº 1, de 05 de março de 1986 Ementa: NOMEAR MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Estadual através da FUNDEPAR para a construção de uma Unidade Escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes Financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 18 de dezembro de 1985 Ementa: Altera os valores dos símbolos de vencimentos mensal dos anexos II e VI, da Lei Municipal n° 3/83, a dispositivos da Lei n° 79/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 02 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras na periferia da cidade ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 02 de dezembro de 1985 Ementa: Prorroga prazo para recolhimento da Taxa de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Denomina de Presidente Tancredo Neves o Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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