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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 1.987, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.986, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.985, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 67, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Impõe teletrabalho ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora por 90 dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Constitui Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 65, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a função gratificada de tesoureiro e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.984, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.983, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.979, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.978, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.029, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.976, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.975, de 16 de maio de 2024
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.028, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.027, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.974, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.972, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.971, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 61, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Designa servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 4, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.968, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 60, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.026, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-8-1 , Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.025, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol - ASH e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.964, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 59, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre expediente no dia da dedetização da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital - Audiência nº 2, de 09 de maio de 2024
Ementa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.963, de 08 de maio de 2024
Ementa:
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.962, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 58, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Designa servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de atas de preços e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.024, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 57, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Tiago Pimentel de Oliveira para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.960, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.959, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.943, de 30 de abril de 2024
Ementa:
NORMATIZA A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 56, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Exonera o servidor Iago Mateus Garcia Kluck e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.933, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.932, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.931, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.930, de 26 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.929, de 26 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 55, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital - Audiência nº 1, de 26 de abril de 2024
Ementa:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.