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Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis da municipalidade, na forma que especifica.

Institui o Dia do Rio e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1041/2002, que instituiu no Município a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de veículos da municipalidade para o transporte de alunos, na forma que especifica.

Dispõe sobre denominação de Praça no Jardim Panorama. "Praça Floriza Maria Domingues Amaral".

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a doação de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradias.

Institui o Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores - PROMAGIS.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 118/86, de 25 de abril de 1986, que dispõe sobre a denominação da escola da APAE.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis da municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a reversão de imóveis, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I, do artigo 5º, da Lei nº 955, de 28 de novembro de 2001, que regulamenta as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos nos estabelecimentos do sistema de saúde municipal.

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei Municipal nº 890/2000, de 11/09/2000, onde autoriza o executivo municipal a fornecer cesta básica ao servidor municipal cuja remuneração mensal não ultrapasse 3 (três) salários mínimos.

Institui a prática da leitura da Bíblia Sagrada nas instituições de ensino do município e dá outras providências.

Denomina estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.

Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Permite o uso das cozinhas e respectivos utensílios das repartições públicas municipais para o preparo de refeições destinadas aos servidores e dá outras providências.

Determina obrigações às Agências Bancárias, no âmbito do município, aos seus usuários e dá outras providências.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a EMATER-Paraná.

Transforma em mão-única a rua Paranaíba e dá outras providências.

Autoriza, excepcionalmente, a subdivisão de um lote de terras da Planta Urbana da cidade com uma testada de 9,26 metros lineares.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel na municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624/95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional para docentes que atuam na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 955/2001, que Regulamente as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Paraná Banco S/A.

Autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional para docentes que atuam na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1041/2002, já alterada pela Lei Municipal nº 1042/2003, que Instituiu, no município de Sarandi, Estado do Paraná, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041/2002.

Dispõe sobre a autorização da concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Acrescenta Parágrafo ao artigo 76 da Resolução nº 002/92, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Resolução nº 002/90.