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PLO 1580/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.421, de 20 de agosto de 2007
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PLO 1581/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.422, de 17 de setembro de 2007
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PLO 1582/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.423, de 17 de setembro de 2007
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PLO 1583/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação Sarandiense de Futebol de Salão - ASAFUSA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.424, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1584/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.425, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1585/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.426, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1586/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.427, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1587/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Lei 1167/2005, que concedeu direito real de uso, na forma prevista naquela lei e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.431, de 24 de setembro de 2007
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PLO 1588/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.428, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1589/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.429, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1590/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a AMAS, na forma que especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.449, de 30 de outubro de 2007
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PLO 1591/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Valdir da Silva
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.430, de 18 de setembro de 2007
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PLO 1592/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.442, de 15 de outubro de 2007
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PLO 1593/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo concedido pela Lei Municipal nº 1109/2004 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.432, de 24 de setembro de 2007
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PLO 1594/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público do CISMAE/PR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - aprovada em Assembleia Geral, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.450, de 30 de outubro de 2007
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PLO 1595/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.446, de 29 de outubro de 2007
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PLO 1596/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.434, de 05 de outubro de 2007
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PLO 1597/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.436, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1598/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 941/2001, que dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.437, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1599/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.435, de 05 de outubro de 2007
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PLO 1600/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.438, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1601/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.439, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1602/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.440, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1603/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.441, de 06 de outubro de 2007
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PLO 1604/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 05, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, social e Residencial São José I.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
João de Lara Vieira
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.540, de 11 de julho de 2008
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PLO 1605/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 07, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
João de Lara Vieira
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.541, de 11 de julho de 2008
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PLO 1606/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de alugueis e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Rafael do Povão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.447, de 29 de outubro de 2007
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PLO 1607/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.459, de 04 de dezembro de 2007
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PLO 1608/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Irmã Maria Antôna - Ensino Fundamental, APMF - Escola Estadual Irmã Maria Antônia.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.448, de 29 de outubro de 2007
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PLO 1609/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.451, de 30 de outubro de 2007
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PLO 1610/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Sarandi a fazer os descontos previstos no convênio firmado entre a Associação dos servidores públicos de Sarandi e instituições financeiras.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.460, de 10 de dezembro de 2007
|
PLO 1611/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.443, de 22 de outubro de 2007
|
PLO 1612/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.444, de 22 de outubro de 2007
|
PLO 1613/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.445, de 22 de outubro de 2007
|
PLO 1614/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.453, de 19 de novembro de 2007
|
PLO 1615/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.452, de 05 de novembro de 2007
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PLO 1616/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para entidade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1617/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.454, de 19 de novembro de 2007
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PLO 1618/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351/06, que Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.461, de 10 de dezembro de 2007
|
PLO 1619/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispensa a cobrança de IPTU de aidéticos e cancerosos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.469, de 18 de dezembro de 2007
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PLO 1620/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.462, de 10 de dezembro de 2007
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PLO 1621/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.463, de 10 de dezembro de 2007
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PLO 1622/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.464, de 10 de dezembro de 2007
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PLO 1623/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.465, de 10 de dezembro de 2007
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PLO 1624/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.455, de 24 de novembro de 2007
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PLO 1625/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1186/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.456, de 24 de novembro de 2007
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PLO 1626/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.513, de 13 de maio de 2008
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PLO 1627/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.466, de 10 de dezembro de 2007
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PLO 1628/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.372, de 21 de março de 2007, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.457, de 24 de novembro de 2007
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PLO 1629/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.371, de 21 de março de 2007, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.458, de 24 de novembro de 2007
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