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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE AZUL I, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIVANIA MARCIA LERIN KISTE.

ALTERA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1903/2011, DE 22/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1904/2011, DE 22/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.821/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FACILITA RECICLA" COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, A LOCAR TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 418/91, DE 27/05/1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PUBLICO PARTE DE VIAS PUBLICAS, QUE FARÁ PARTE DE ÁREA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "0 DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1837/2011, DE 12/07/2011 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, DO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1950/2012, DE 10/07/2012 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, DO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OBRIGA OS OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS QUE CONTENHAM LACTOSE A INFORMAR ESSA CARACTERÍSTICA, NO RÓTULO OU EMBALAGEM.

OBRIGA OS SUPERMERCADOS E SIMILARES QUE VENDAM PRODUTOS QUE CONTENHAM LACTOSE A INFORMAR ESSA CARACTERÍSTICA, NO DEPARTAMENTO ONDE OS PRODUTOS ESTÃO EXPOSTOS OU EMBALAGEM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA, DO JARDIM OURO VERDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CORES DO TAXI DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO AO PRESERV.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994 e dá outras providências.

Cria "Galeria de Prefeitos" da Câmara Municipal de Sarandi.