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Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, relativas ao Exercício financeiro de 1.989, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Aprova Convênio firmado entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná-FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção-DECOM, e o Termo de Cooperação Financeira com a Secretaria de Estado da Educação, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências.

Dá nova denominação a atual Rua Napoleão e dá outras providências.

Dá nova denominação a atual Rua Jaguaruna e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Desafeta de domínio público segmentos de ruas e autoriza doação de bens municipais ao Clube dos 40 de Sarandi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 288/88, de 17/10/88, na forma que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 296/88, de 31/10/88, na forma que especifica.

Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 119/86, de 2/5/86, na forma que especifica.

Dá nova denominação a atual Rua Belo Horizonte e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, na forma que especifica.

Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89.

Acrescenta a letra "E", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.

Acrescenta a letra "F", ao Parágrafo 7º da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.

Acrescenta a letra "G", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.

Acrescenta a letra "h" ao parágrafo 7º, da Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83, alterada pelas leis municipais nº 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89.

Declara órgão oficial do município o "JORNAL DO POVO", na forma que especifica.

Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação de Escolas municipais, na forma que especifica.

Dá nova redação à alínea o da Lei Municipal nº 254/88, de 24/4/88, que acrescentou as letras M, N, O, P e Q, ao § 6º, da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias em Agências Bancárias e Repartições Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.

Altera valores de símbolos constantes da Lei Municipal nº 3/83, de 11/2/1983, alterada pela lei municipal nº 208/87, de 28 de outubro de 1987, na forma que especifica.

Concede antecipação salarial aos servidores do quadro de pessoal suplementar e do quadro do magistério municipal regidos pela CLT, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Paraná, na forma que especifica.

Dá nova denominação ao atual prolongamento da Rua Tiradentes no Jardim Independência 3ª Parte e dá outras providências.

Dá nova denominação a atual Rua Santo Amaro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Concurso Público para incentivar a movimentação no comércio e dá outras providências.

Concede desconto para pagamento da Contribuição de Melhoria lançada sobre imóveis de esquina, na forma que especifica.

Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água Potável e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob número 3, da quadra n° 7, do Loteamento denominado "Jardim Esperança", 1ª Parte, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1992.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica.

Acrescenta a letra "l" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89.

Acrescenta a letra "5" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89.