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Concede Título de Cidadão Honorário à Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo — SP.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei Municipal n° 982/2002, originada do Projeto de Lei n° 1087/2002, de Autoria do edil Antonio da Cunha, que Dispõe sobre a Concessão de descontos para cobrança da contribuição de melhorias e dá outras providências.

Dispõe sobre rejeição do "Veto" Aposto à Lei Complementar n° 080/2002, originada do Projeto de Lei Complementar n° 086/2002, de autoria dos edis Cleiton Damasceno do Carmo, Carlos Alberto de Paula Junior, Valdir da Silva, Aparecida Rodrigues Schwarz, José Antonio Monteiro Pedro, José Duarte, Alcides Ferreira, Reinaldo Gonçalves, Sandra Aparecida Klebis Moreira, Rafael Pszybylski, João Lara Bieira, João Dutra Netto e José Aparecido da Silva, que Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar n° 10/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi — Paraná.

Dispõe sobre rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 1024/2002, do edil Nelson Mariano da Silva, o qual Dispõe sobre a fixação de prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas Unidades de Saúde do Município.

Eleva o percentual da taxa de ocupação máxima do terreno, do anexo 4, da Lei Complementar nº 3/92.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Dispõe sobre as dimensões mínimas dos lotes situados na Zona Industrial - ZI, do anexo 4 da Lei Complementar nº 3/92 - "De Uso e Ocupação do Solo Urbano".

Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar nº 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi - Paraná.

Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, d e27/12/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Dispensa o afastamento mínimo, laterais e fundos para a edificação de residências em lotes de esquina e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 4º do artigo 18 da Lei Complementar nº 4/92, já alterado pela Lei Complementar nº 67, de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo de Comércio da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio da cidade e dá outras providências.

Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho-DRT, no Estado do Paraná.

Autoriza a construção de um Ginásio de Esportes no Parque Alvamar II e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 71/85, que criou Ponto de Automóveis de Alugueis nº 3.

Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3ª parte, Escala e Ouro Preto - AMINESOURO.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de taxas e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Considera e declara de utilidade pública a Equipe da Promoção Humana da Comunidade Cristã Nossa Senhora das Graças de Sarandi.

Altera dispositivos da Lei nº 930/01, que dispõe sobre autorização para cessão de ônibus para acompanhamento de funerais.

Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas dele decorrentes os imóveis residenciais de propriedade de servidores públicos do município de Sarandi, que ganham até dois salários mínimos mensais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 866/99, de 19/12/99, que cria o FUNREBOM, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na forma que especifica.

Denomina de "Professora Izelina Gomes Pereira", a Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Ipiranga, neste Município.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Igreja Evangélica Pentecostal Chama Viva de Evangelização e Libertação de Vidas.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI.

Concede desconto para cobrança da contribuição de melhorias e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Londrina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Borsari Neto e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sarandi, Estado do Paraná.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a UNISAM - União Sarandiense das Associações de Moradores.

Autoriza o Poder Executivo a colocar meio-fio nas ruas que estão sendo cascalhadas.

Dispõe sobre as diretrizes elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei nº 817/99 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.