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PLO 2662/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016, DE 28.06.2016
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 422 / 2017
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2663/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, POR MOTIVO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTAS, ÁS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E NAS DATAS QUE POR DETERMINAÇÃO CIVIL OU RELIGIOSA FOREM SUSPENSOS OS SERVIÇOS BANCÁRIOS, EM SUAS VÉSPERAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 423 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLO 2664/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 424 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.371, de 23 de novembro de 2017
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PLO 2665/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS E/OU AMARRADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 425 / 2017
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.372, de 23 de novembro de 2017
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PLO 2666/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 441 / 2017
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2667/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 443 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2668/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 444 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.373, de 23 de novembro de 2017
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PLO 2669/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 445 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2670/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 004/2017. (JD. TROPICAL E PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II).
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 446 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2671/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 447 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.374, de 23 de novembro de 2017
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PLO 2672/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 448 / 2017
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.378, de 11 de dezembro de 2017
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PLO 2673/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMIR PERON, Á ANTIGA RUA PROJETADA D, DO JARDIM SÃO PAULO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 478 / 2017
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2674/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 479 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.381, de 11 de dezembro de 2017
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PLO 2675/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ALIANÇA DE OURO PRETO - ADCAOP.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 501 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2676/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 32, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 480 / 2017
Autor:
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.382, de 18 de dezembro de 2017
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PLO 2677/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 502 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 2678/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 503 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2679/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 504 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 2680/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 505 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Cilas Souza Morais
Eunildo Zanchim "Nildão"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2681/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 506 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2682/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 520 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2683/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 521 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2684/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM SARANDI, DO PROGRAMA DE APOIO ÁS VITIMAS DE AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 533 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2685/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO II E MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 557 / 2017
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2686/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, O PROJETO VOVÔ SABE TUDO” – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Processo: 558 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Texto Original
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PLO 2687/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS OU MESMO LINHAS CORTANTES ESPECIAIS, TAIS COMO A LINHA CHILENA E OUTRAS, EM POPAS, PAPAGAIOS E/OU SEMELHANTES SEJA PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 559 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2013, DE 19.12.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE ÁUDIO E WEBDESIGNER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 1102/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:17:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: O QUAL EXTINGUE VAGA DE CARGO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2008, DE 04.04.2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 126 / 2017
Protocolo: 1196/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 13:47:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 237 / 2017
Protocolo: 1330/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 11:37:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 008/13, DE 19.12.2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Processo: 420 / 2017
Protocolo: 1526/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA NORMA JURÍDICA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO 005/2015, DE 16.12.2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 421 / 2017
Protocolo: 1527/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovado(a).
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA EM TODO SEU TEOR A RESOLUÇÃO Nº 004/2010, DE 21.06.2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 560 / 2017
Protocolo: 1666/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2589/2017, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de I. - • estrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2590/2017, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, anto de maiores discussões.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2591/2017, de Autoria DER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PARCELAMENTO EM 10 VEZES DAS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E OUTORGA ONEROSA, REFERENTE À ALTERAÇÃO DA LEI N° 1632/09.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 1103/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:18:01
Autor:
Cilas Souza Morais
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO, DE PREFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA O PESSOAL DA 3ª IDADE DE SARANDI-PR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 1104/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:19:27
Autor:
Cilas Souza Morais
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM UMA API - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 1105/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:27:30
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO CULTURAL EM SARANDI-PR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 1106/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:28:24
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22:00 HORAS, E INFORMAR AINDA A DATA PREVISTA PARA TAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 1107/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:29:02
Autor:
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MAURO TRINDADE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 1108/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:29:51
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EVENTOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, O QUAL SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 1109/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:30:20
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÃO OS REPASSES DA MERENDA ESCOLAR, SE EXISTE LICITAÇÃO PARA MERENDA, SE TODAS AS ESCOLAS ESTÃO COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, E SE POSSUEM LAUDO ATUALIZADO DO CORPO DE BOMBEIROS, E AINDA SE TODAS AS ADEQUAÇÕES FORAM REALIZADAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 1110/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO A DIREÇÃO DOS CORREIOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS CEPS - CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS OURO VERDE III E IV PARTES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 1111/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:31:26
Autor:
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE SARANDI-PR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 1112/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:35:08
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: OFÍCIO Nº 027/2017 ENVIADO AO SENHOR PREFEITO WALTER VOLPATO.
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ESTAR FAZENDO A TERCEIRIZAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE FORMA A ALIVIAR O ÍNDICE DE PAGAMENTO, DESTA FORMA ESTAR RESOLVENDO DE IMEDIATO VÁRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 1092/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 9:59:23
Autor:
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI-PR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 1093/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:00:31
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTABELECER NORMAS PARA QUE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR PASSEM A CONTAR COM LÂMPADAS DE LED.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 1094/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, SENDO UM PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS E O OUTRO ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE DE SARANDI-PR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 1095/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Cilas Souza Morais
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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