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PLO 778/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Machado de Assis.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 716, de 20 de outubro de 1997

PLO 779/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Masami Koga.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 717, de 20 de outubro de 1997

PLO 780/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Padre Jorge Scholl.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 718, de 20 de outubro de 1997

PLO 781/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Sagrada Família.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 719, de 20 de outubro de 1997

PLO 782/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 720, de 20 de outubro de 1997

PLO 783/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal José Polo.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 721, de 20 de outubro de 1997

PLO 784/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Tizuro Tsuji S. P. Cunha.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 722, de 20 de outubro de 1997

PLO 785/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 739, de 15 de dezembro de 1997

PLO 786/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 740, de 15 de dezembro de 1997

PLO 787/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 741, de 15 de dezembro de 1997

PLO 788/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 742, de 15 de dezembro de 1997

PLO 789/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 743, de 15 de dezembro de 1997

PLO 790/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  José Aparecido da Silva (Zezinho)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 744, de 23 de dezembro de 1997

PLO 791/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Rua das Avencas.

Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:  Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 724, de 03 de novembro de 1997

PLO 792/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Rua Montreal no Jardim Castelo.

Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 725, de 03 de novembro de 1997

PLO 793/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua 16, do loteamento denominado Jardim Nova Independência 2ª parte.

Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 794/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 669/96, de 24 de dezembro de 1996.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 727, de 04 de novembro de 1997

PLO 795/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 730, de 11 de novembro de 1997

PLO 796/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de água potável e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 1997
Autor:  Luis Carlos Baradel
Adércio Marques da Silva
Cilas Souza Morais
João Alberto Cardoso
João Corredato (Barba Rala)
José Aparecido da Silva (Zezinho)
Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 731, de 01 de dezembro de 1997

PLO 797/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 123/86, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Adércio Marques da Silva
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
João Alberto Cardoso
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 728, de 04 de novembro de 1997

PLO 798/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 546/93.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Cilas Souza Morais
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732, de 01 de dezembro de 1997

PLO 799/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua nº 6, no Parque Residencial São José.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 733, de 01 de dezembro de 1997

PLO 800/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafetação de parte da Rua Minas Gerais.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 801/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 802/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre mão única na Rua Vereador José Fernandes.

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  José Mario Sibin
Aparecido Antonio "Cido Policia"
João Dutra Netto
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734, de 01 de dezembro de 1997

PLO 803/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre mão única na Praça Ipiranga e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 735, de 01 de dezembro de 1997

PLO 804/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre mão única na Rua Jaçana e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Aparecido Antonio "Cido Policia"
Antonio Manoel Mendonça Martins
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 737, de 09 de dezembro de 1997

PLO 805/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736, de 01 de dezembro de 1997

PLO 806/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745, de 23 de dezembro de 1997

PLO 807/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729, de 05 de novembro de 1997

PLO 808/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano 2010 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  João Corredato (Barba Rala)
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
João Alberto Cardoso
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luis Carlos Baradel
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 746, de 23 de dezembro de 1997

PLO 809/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 747, de 23 de dezembro de 1997

PLO 810/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de um abrigo no Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Adércio Marques da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 752, de 17 de março de 1998

PLO 811/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a instituir no Município Concurso de decorações natalinas e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
José Mario Sibin
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738, de 09 de dezembro de 1997

PLO 812/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 755, de 30 de março de 1998

PLO 813/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748, de 23 de dezembro de 1997

PLO 814/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 749, de 23 de dezembro de 1997

PLO 815/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1997
Autor:  Julio Bifon
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 776, de 29 de setembro de 1998

PRE 1/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Cargos de: Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar, Assistente de Secretaria e Assistente de Departamento.

Apresentação: 18 de Março de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luis Carlos Baradel
Nelson Mariano Silva
Paulo Caetano Gonçalves
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 07 de abril de 1997

PRE 2/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.

Apresentação: 23 de Abril de 1997
Autor:  Luis Carlos Baradel
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
João Alberto Cardoso
João Corredato (Barba Rala)
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luiz Zanchim (Luizão)
Nelson Mariano Silva
Paulo Caetano Gonçalves
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 28 de abril de 1997

PRE 3/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga-se as Resoluções números 02/91, 01/93 e 2/97.

Apresentação: 28 de Julho de 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 04 de agosto de 1997

PRE 4/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1998.

Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 11 de agosto de 1997

PRE 5/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 02/92, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Luiz Zanchim (Luizão)
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
João Alberto Cardoso
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luis Carlos Baradel
Paulo Caetano Gonçalves
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 01 de janeiro de 1997

PRE 6/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 2° da Revolução n° 002/90, de 20 de gosto de 1990.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1997
Autor:  Cilas Souza Morais
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
João Alberto Cardoso
João Corredato (Barba Rala)
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luis Carlos Baradel
Paulo Caetano Gonçalves
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ELO 14/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Permite reeleição dos membros da Mesa Diretora.

Apresentação: 8 de Junho de 1997
Autor:  Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Antonio Manoel Mendonça Martins
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
João Alberto Cardoso
João Dutra Netto
José Mario Sibin
Luis Carlos Baradel
Luiz Zanchim (Luizão)
Paulo Caetano Gonçalves
Terezinha de Fátima Fama
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 06 de outubro de 1997

ELO 15/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigo da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:  José Aparecido da Silva (Zezinho)
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
João Alberto Cardoso
Luis Carlos Baradel
Paulo Caetano Gonçalves
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 08 de junho de 1998