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Concede Título de Cidadão Honorário ao Bacharel em direito Dr. José Aparecido Jacovós.

Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense.

Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Dá nova redação ao art. 144, altera e inclui parágrafos da Lei Complementar nº 10/92, de 27 de dezembro de 1992.

Eleva o número de vagas dos cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

Acrescenta os incisos V e VI ao art. 27 da Lei Complementar nº 53/98.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação aos contribuintes que estiverem em dia com o IPTU.

Autoriza criar ponto de automóveis na Rua Santa Isabel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, mediante licitação, contrato de concessão para a exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante licitação imóvel de propriedade do Município.

Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 373/90, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 16 do Jardim Nova Independência.

Dá denominação à rua nº 17 do Jardim Nova Independência.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Armando Martinho Bardou Raggio.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas para a comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.

Autoriza a construção de um posto de saúde no Parque Residencial Bela Vista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências.

Dispõe que em todas as salas de aula tenha pelo menos uma planta ornamental.

Cria o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Transforma rua em avenida.

Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão para exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários, mediante licitação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.

Altera a lei municipal nº 612, de 2 de setembro de 1995, inserindo o parágrafo único em seu artigo 2º.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 745/97.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, para fins de implantação do Programa Barracão Industrial, na forma que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Institui o Conselho Municipal em defesa do idoso.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento do ITBI, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especifica.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 588/94, que dispõe sobre o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV.

Revoga a Lei Municipal nº 49, de 3/10/1983.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar.

Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade da vinheta mantenha a cidade limpa e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação salarial dos professores e especialistas de educação do município de Sarandi/PR.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV para o exercício financeiro de 1999.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 1999.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1999.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1999.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado".

Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências.

Dá denominação à Casa da Cultura.