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PLO 2010/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.788, de 04 de abril de 2011

PLO 2011/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a atividade dos profissionais em transporte de passageiros e mercadorias com o uso de motocicleta no município de Sarandi/PR e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.797, de 02 de maio de 2011

PLO 2012/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Praça do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Rafael do Povão
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.792, de 18 de abril de 2011

PLO 2013/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Avenida A, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.793, de 18 de abril de 2011

PLO 2014/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2002 de 09/12/2002, na forma que especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.794, de 18 de abril de 2011

PLO 2015/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.798, de 02 de maio de 2011

PLO 2016/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.803, de 16 de maio de 2011

PLO 2017/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.820, de 13 de junho de 2011

PLO 2018/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.804, de 23 de maio de 2011

PLO 2019/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.805, de 23 de maio de 2011

PLO 2020/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.795, de 18 de abril de 2011

PLO 2021/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.815, de 30 de maio de 2011

PLO 2022/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.835, de 12 de julho de 2011

PLO 2023/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2011, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.836, de 12 de julho de 2011

PLO 2024/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.837, de 12 de julho de 2011

PLO 2025/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia do Líder Comunitário".

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.806, de 23 de maio de 2011

PLO 2026/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições financeiras de Sarandi.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.807, de 23 de maio de 2011

PLO 2027/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do condomínio para portadores de deficiência no município de Sarandi.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.809, de 17 de agosto de 2011

PLO 2028/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transposição orçamentária à Câmara Municipal, na forma que especifica.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.799, de 09 de maio de 2011

PLO 2029/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de programa visando à oferta de merenda escolar às gestantes carentes residentes no município.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 2030/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.810, de 30 de maio de 2011

PLO 2031/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Aparecido Bianco
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.811, de 17 de agosto de 2011

PLO 2032/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.812, de 30 de maio de 2011

PLO 2033/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito a cor predominante da bandeira de nosso município na pintura de prédios públicos municipais.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.813, de 17 de agosto de 2011

PLO 2034/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.800, de 09 de maio de 2011

PLO 2035/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.808, de 23 de maio de 2011

PLO 2036/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.831, de 05 de julho de 2011

PLO 2037/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Rafael do Povão
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.832, de 05 de julho de 2011

PLO 2038/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.827, de 04 de julho de 2011

PLO 2039/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.816, de 30 de maio de 2011

PLO 2040/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.818, de 06 de junho de 2011

PLO 2041/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.819, de 06 de junho de 2011

PLO 2042/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.828, de 04 de julho de 2011

PLO 2043/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.829, de 04 de julho de 2011

PLO 2044/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.817, de 30 de maio de 2011

PLO 2045/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR E ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.821, de 13 de junho de 2011

PLO 2046/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de bebedouros e sanitários nas agências bancárias do município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.840, de 09 de setembro de 2011

PLO 2047/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.830, de 04 de julho de 2011

PLO 2048/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.824, de 27 de junho de 2011

PLO 2049/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "SARANDI MELHOR" NO MUNICÍPIO DE SARANDI, QUE CONSISTE EM LEVAR A TODOS OS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, EM SISTEMA DE RODÍZIO, OS SEGUINTES SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves dos Santos
Aparecido Bianco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.833, de 05 de julho de 2011

PLO 2050/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA FONTE DE ESPERANÇA MINISTÉRIO RESTITUIR.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.841, de 15 de agosto de 2011

PLO 2051/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA B, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.825, de 27 de junho de 2011

PLO 2052/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.826, de 27 de junho de 2011

PLO 2053/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.822, de 21 de junho de 2011

PLO 2054/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTO REI.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.842, de 15 de agosto de 2011

PLO 2055/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.834, de 05 de julho de 2011

PLO 2056/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COM A FINALIDADE DE PROMOVER E OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA AOS IDOSOS DE SARANDI.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.843, de 09 de setembro de 2011

PLO 2057/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.838, de 08 de agosto de 2011

PLO 2058/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.844, de 15 de agosto de 2011

PLO 2059/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.845, de 09 de setembro de 2011