Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Rua Vereador José Fernandes com a Avenida Brasil, no Jardim Independência.

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Rua 31, nº 656-C, no Jardim Ouro Verde.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar um semáforo no cruzamento da Rua José Munhoz com a Rua Emílio Angelo Panasol, no Jardim Dom Bosco. Essa medida se toma para conter os riscos de acidentes, devido ao grande número de veículos que trafegam pelo local, em especial nos horários de pico.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma da quadra da Escola Paulo Freire, bem como a construção de muro em toda a extensão do local.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de um Centro DIA (creche do Idoso), em Sarandi.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da implantação de um Consultório Odontológico na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Oriental. Tem a finalidade de atender a demanda deste serviço dos moradores do bairro e da região.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da criação de um estudo para a realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical, em toda a extensão do Jardim Novo Panorama.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da operação “Tapa Buraco” no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma, no ginásio de esporte Tancredo Neves, com a realização de reparos nas partes hidráulica e elétrica, troca dos vidros quebrados das janelas, consertos na cobertura, além da pintura interna e externa. Pede-se esta reforma, pois o ginásio de esportes se encontra na área central, e deveria ser o cartão de visita de Sarandi, embora ele se encontre com os banheiros entupidos, refletores queimados, vidros quebrados e necessitando de pintura.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de reparos e/ou ampliação da ponte do Rio Ribeirão Sarandi, no Km 8. Ressalta-se, ainda, que esta estrada é de extrema importância ao nosso Município, pois é escoada toda a safra da região.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar, com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: São Dimas, São João Batista e São Judas Tadeu no Parque Residencial Bom Pastor. Ressalta-se que os condutores estão trafegando em alta velocidade, colocando, assim, em risco à segurança dos moradores.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando as obras de aumento de estacionamentos no centro da cidade, localizados no fundo do Ginásio de Esportes e ao redor do viaduto da BR 376, abrangendo as Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. Essa é uma solicitação dos Empresários para o Natal, devido a demanda de estacionamento que é muito grande, neste período, para veículos e motos.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando a instalação de uma ATI no Parque Residencial Alphaville, haja vista que existem dois terrenos que pertencem ao Município, que está tomado pelo matagal.

Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade de se viabilizar a revitalização da praça e da Igreja do Patrimônio Vera Cruz.

Indica ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade de se cobrar dos responsáveis pela empresa Pá Ingá, a realização de serviços de reparos no asfalto do Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville, com certa urgência.

Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade da criação de uma comissão de Servidores Públicos das Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a participação deste Vereador, para que atenda as inscrições de novos pedidos de Alvará de Licença para a Feira do Município, ou a criação de uma Nova Feira, que possa estar atendendo a Zona Norte e Sul deste Município, no prazo máximo de 45 dias.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a criação e a implantação da Patrulha Ambiental em Sarandi, com vistas a dar segurança e a proteção ao meio ambiente e a zona rural de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar as medidas cabíveis visando a substituição das lâmpadas convencionais da rede de iluminação pública de Sarandi, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), com objetivo de diminuir os gastos com iluminação pública, geando assim uma maior economia para o Município.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Dourados, no trecho compreendido entre a Rua Cezario Mancini e a Rua João Martinez, no Jardim Nova Sarandi. Tal medida visa acabar com as crateras em formação, que vem prejudicando o trafego de veículos e outros pelo local.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar com a máxima urgência possível, a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, no Parque Residencial Bom Pastor, tendo em vista que os condutores de veículos estão trafegando em alta velocidade pelos locais e colocando em riscos à segurança dos moradores.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido de resolver o problema de vazamento de água, que ocorre nos reservatórios dos poços artesianos de nosso Município, onde as caixas de água transbordam ocasionado o vazamento de água através dos suspiros, onde sugerimos uma ligação de encanamento de forma que quando ocorrer esse tipo de vazamento a água escorra para a via pública, evitando assim maiores transtornos.

Veto total aposto à Lei nº 2384/2017, do edil Cilas Souza Morais, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral.

Ofício ao Comando da 3ª Companhia do BPEC e ao Coordenador do Proerd em Sarandi, consignando votos de congratulações em comemoração ao 10º ano de atuação do batalhão de patrulha escolar e comunitária.

Ofício à atleta Caroline Duarte Costa, consignando votos de congratulações e louvor, em virtude da mesma ter se sagrado campeã Pan Americana de Handebol Júnior, representando Sarandi.

Ofício ao Comandante do 4º BPM de Maringá,, externando VOTOS DE LOUVOR POR BRAVURA, a Policiais Militares, em virtude do salvamento de um bebê com 01 ano e 11 meses, no último dia 12 de Junho, que se encontrava engasgado com leite materno, nesta cidade.

Ofício ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Sarandi, externando VOTOS DE LOUVOR POR BRAVURA, a Policiais Militares, em virtude do salvamento de um bebê com 29 dias de vida, no último dia 11 de Junho, que se encontrava engasgado com leite materno, nesta cidade.

Ofício ao Diretor do Jornal Repórter Regional, externando votos de congratulações pelas comemorações do Jubileu de Prata do Jornal em nossa cidade.

Ofício ao Senhor José Lazaro Pereira, externando votos de congratulações, pelos serviços prestados ao Município, desde a Emancipação política Administrativa.

Ofício consignado votos de congratulações desta Casa de Leis, em comemoração aos 05 (cinco) anos de criação da ROTAM - Ronda Tático Motorizada de Sarandi-PR., a saber 13 de agosto de 2018, e ainda pelos relevantes serviços prestados pela mesma, onde seja dado ciência aos Senhores Soldados Bragam Arouca, Alvice, Antonio, Reginato, Moraes, Clemerson, Maxswell, Bergstron e Capitão Alexandro.

Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2014.

Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 003/2018", total aposto à Lei Municipal nº 2384/2017, de autoria do edil Cilas Souza Morais, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ás Vítimas de AVC - Acidente Vascular Cerebral.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2014, DE 24/02/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EXTINGUE A COORDENADORIA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENDE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA O DISPOSITIVO NO § 7º, DO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO ART. 256 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2001, O PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (MULTAS DE TRÂNSITO EM DIVIDA ATIVA).

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (NO VALOR DE R$. 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VALOR DE R$.989,00).