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MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao Soldado Fábio Francisco da Silva e Soldado Rodrigo de Oliveira Pereira, policiais militares que salvaram a vida de uma criança engasgada em Sarandi, no Jardim Esplanada. No dia 4 de julho de 2025, a equipe da Rádio Patrulha foi acionada para atender a uma ocorrência de engasgamento de uma criança de apenas 5 meses de idade. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a família em desespero e a criança já sem respirar. Demonstrando preparo, rapidez e eficiência, a equipe assumiu o controle da situação e, de forma técnica e coordenada, realizou a manobra de Heimlich, conseguindo desobstruir as vias aéreas do bebê. Na sequência, a criança foi encaminhada com agilidade a uma unidade de saúde para avaliação médica, sem apresentar sequelas. Com esta moção, a Câmara Municipal de Sarandi homenageia e agradece aos policiais pelo excelente trabalho prestado à nossa cidade e pelo cuidado e dedicação demonstrados para com a população.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:40:54
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor o senhor João Vagner Geraldo, o João Cidadão – como é popularmente conhecido – nasceu em 5 de outubro de 1984, na cidade de Maringá (PR), mas desde o nascimento reside em Sarandi, Município ao qual dedicou sua vida e atuação comunitária. Filho de Maria Aparecida Simões Geraldo e João Geraldo, cresceu em uma família que sempre prezou pela honestidade, pelo trabalho e pelo compromisso com o bem comum. Desde jovem, João demonstrou liderança e interesse pela vida pública. Em 2004, foi eleito presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Lisboa, onde se destacou na luta por melhorias e pelos direitos dos estudantes. Em 2010, fez história ao tornar-se o primeiro presidente do Grêmio Estudantil do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), reforçando sua vocação para a representação estudantil e a defesa de um ambiente escolar mais justo e participativo. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à informação, fundou, em 22 de agosto de 2007, o Blog Sede de Justiça, com o objetivo de oferecer notícias de forma clara, acessível e transparente. O projeto se consolidou como um canal de comunicação independente, comprometido em traduzir os acontecimentos de maneira compreensível para toda a população. Sua trajetória no jornalismo comunitário o levou, em 2016, à presidência da Associação dos Profissionais de Imprensa de Sarandi (APIS), onde atuou firmemente em defesa da categoria e na valorização da comunicação como instrumento de cidadania. Com mais de 18 anos de atuação em Sarandi, João Cidadão é amplamente reconhecido por seu compromisso com a informação, a justiça social e a transparência. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma das principais vozes na defesa da imprensa local e dos direitos da comunidade. Atualmente, atua como blogueiro por meio da fanpage Blog Sede de Justiça e também como narrador esportivo, mantendo viva sua missão de informar e engajar a população.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:46:32
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Colmeia FM, pelo relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço prestado à comunidade e à Igreja Católica desde 1999. Ao longo de sua trajetória, a emissora tem sido instrumento de fé, esperança e união, levando a mensagem do Evangelho e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da espiritualidade e dos valores cristãos em Sarandi e região. Seu compromisso e dedicação merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade sarandiense.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:22:22
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi – ORPLES, pela realização do brilhante evento “Marcha para Jesus”, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025, em consonância com a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as legislações municipais pertinentes, estabelecendo, em seu art. 43, que o evento “Marcha para Jesus” será realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. A ORPLES, por meio de sua diretoria eleita e em exercício no biênio 2025/2026, tem se destacado pelo trabalho dedicado e pela organização exemplar, promovendo não apenas uma manifestação pública de fé, mas também um ato de unidade, comunhão e paz entre igrejas e cidadãos. Com isso, vem fortalecendo os valores cristãos e contribuindo significativamente para a valorização da família e o bem-estar da sociedade sarandiense. A “Marcha para Jesus”, realizada na data mencionada, foi marcada por um ambiente de harmonia, respeito, alegria e profunda adoração a Jesus Cristo. O evento reuniu uma multidão em um testemunho coletivo de fé, esperança e amor, celebrando não apenas a liberdade religiosa, mas também incentivando o fortalecimento dos laços comunitários. A iniciativa representou um marco na promoção de uma cultura de paz e no reconhecimento da família como pilar essencial da sociedade. Dessa forma, a ORPLES tem exercido um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios cristãos, elevando o nome de Sarandi no cenário regional e estadual por meio de ações de grande relevância social e espiritual, como a “Marcha para Jesus”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:55:24
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Banda 1 FM 92,7, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local e à comunidade sarandiense ao longo de sua trajetória. A emissora, há muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pela proximidade com o público, abrindo espaço para a participação popular, para a divulgação de ações comunitárias, empresariais e institucionais, e pela valorização das lideranças locais. Com uma programação diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e compromisso com a informação, a Rádio Banda 1 FM 92,7 cumpre importante papel social, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. Pela dedicação, compromisso e contribuição à comunicação sarandiense, a Rádio Banda 1 FM 92,7 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratidão desta Casa de Leis e de toda a comunidade.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:56:30
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao senhor Márcio Pinheiro de Souza, popularmente conhecido como Marcinho Pinheiro, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e à relevante contribuição à sociedade, especialmente por meio da comunicação clara, acessível e transparente. Nascido em 6 de março de 1980, em São João do Ivaí (PR), Marcinho construiu sua história pautada em valores éticos, respeito ao próximo e compromisso com a verdade. Residente em Sarandi desde 2004, é casado com a Sra. Lucineia Ferreira da Silva de Souza e pai de Lara Vitória Ferreira de Souza, com quem compartilha uma sólida vida familiar. Com uma sólida carreira na comunicação iniciada em 1999, Márcio destacou-se por sua atuação ética e comprometida com a informação de qualidade na Rádio Educadora de São João do Ivaí, vinculada ao então deputado federal Odílio Balbinotti, e desde 2004 contribui com o desenvolvimento de Sarandi, integrando a equipe da Rádio Pé Vermelho AM 1450 — hoje Banda 1 FM 92,7. Ao longo de sua jornada, exerceu diversas funções no rádio, como discotecário, programador musical, técnico de áudio, locutor, repórter esportivo e comunicador, além de atuar como técnico de laboratório de Rádio e TV na Unicesumar. Atualmente, é produtor, operador de áudio (OPEC) e comunicador da Banda 1 FM, sendo também responsável técnico pelo horário eleitoral da emissora desde 2004, demonstrando elevado profissionalismo e responsabilidade institucional. Com 26 anos dedicados à comunicação, 21 deles vividos intensamente em Sarandi, Marcinho acompanha de perto o crescimento da cidade, especialmente por meio da cobertura do esporte local e reportagens que aproximam o cidadão das informações de interesse público. Embora formado em Geografia e pós-graduado em Gestão Ambiental, encontrou no rádio sua verdadeira vocação, conduzindo-o com paixão, compromisso e respeito à comunidade

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:38:31
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao senhor José Adevanir Tomaz, popularmente conhecido como Marrom Maravilha, em reconhecimento à sua exemplar trajetória no rádio, marcada por ética, clareza e compromisso com a verdade. Figura notável da comunicação paranaense, Marrom Maravilha é símbolo de dedicação, superação e amor pela arte de informar, consolidando-se como referência na imprensa regional e fonte de inspiração para gerações. Nascido no distrito de São Lourenço, na cidade de Cianorte (PR), hoje com 61 anos, é casado, pai de quatro filhos e avô de dois netos. Sua trajetória de vida teve início ainda na infância, quando, aos 5 anos de idade, mudou-se com seus pais e dez irmãos para a cidade de Maringá (PR), em busca de melhores oportunidades e condições de vida. Aos 13 anos, em 1977, iniciou sua caminhada no universo da rádio, atuando na extinta Rádio Jornal AM de Maringá, exercendo múltiplas funções como office boy, cobrador e sonoplasta, tarefas que desempenhou com responsabilidade e entusiasmo, já revelando sua paixão pela comunicação. Em 1994, passou a integrar a equipe da Rádio Cultura AM, inicialmente como operador de som. Seu talento, no entanto, logo o levou a novos desafios, assumindo também o papel de repórter esportivo. Desde então, consolidou-se no meio jornalístico, atuando como narrador de futebol, repórter policial e apresentador de programas de rádio, sempre com profissionalismo, carisma e credibilidade. Desde 2012, integra a equipe da Rádio Banda 1 FM, em Sarandi (PR), onde já desempenhou diversas funções, entre elas a de narrador esportivo e repórter. Atualmente, conduz com alegria e competência um programa sertanejo matinal, transmitido de segunda a sábado, levando música, informação e entretenimento aos ouvintes de Sarandi e de toda a região.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 17:29:07
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Sarandi FM 87,9 Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Sarandi FM 87,9, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local e à comunidade sarandiense ao longo de sua trajetória. A emissora, há muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pelo compromisso com a informação de qualidade e pela proximidade com o público, abrindo espaço para a participação popular, para a divulgação de ações comunitárias, culturais, empresariais e institucionais, além de valorizar as lideranças e fortalecer o diálogo com os diversos setores da sociedade. Com uma programação diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e dedicação à cidade, a Rádio Sarandi FM 87,9 cumpre um papel essencial na promoção da cidadania, no fortalecimento da identidade local e no desenvolvimento de Sarandi e de toda a região. Pela relevante contribuição à comunicação, pelo compromisso social e pelo respeito à comunidade, a Rádio Sarandi FM 87,9 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratidão desta Casa de Leis e de toda a população sarandiense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:37:46
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao Soldado da Polícia Militar Diego Barbosa Gomes de Souza, lotado no 32º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Sarandi, pelo ato de bravura e altruísmo demonstrado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 17:43:15
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à equipe da viatura 417 da Guarda Civil Municipal de Sarandi, composta pelos guardas Civis, Adriano Delfino e Alexandre Josias dos Santos da Silva, pelo ato de coragem, sensibilidade humana e pronta intervenção que culminou no salvamento de uma vida.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:51:46
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à empresária, fundadora da tradicional Bia Presentes e Papelaria, em reconhecimento aos seus 30 anos de atuação no comércio de Sarandi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:00:25
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à A.R.L.S. União, Paz & Harmonia nº 4877, do Grande Oriente do Brasil – Paraná (GOB-PR), pelo relevante trabalho social e filantrópico realizado em Sarandi.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:03:36
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao Sargento Andrade, à Cabo Natalia e ao Soldado Rafael, da Polícia Militar do Estado do Paraná, pelo destacado trabalho desenvolvido à frente do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas municipais de Sarandi.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:06:55
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de aplauso à Comunidade Colo de Deus, pelo relevante trabalho de evangelização, promoção humana e fortalecimento da fé cristã desenvolvido no município de Sarandi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:07:51
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao empresário e educador Jean Avelar, proprietário da Bambam Barbearia e fundador de sua Escola de Cursos Profissionalizantes, pelo relevante serviço prestado ao desenvolvimento social e econômico de nossa cidade.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:09:07
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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OF 168/2025 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatórios do exercício financeiro de 2024 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:38:02
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TCE 96/2025 - Parecer do TCE-PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2023.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 96 / 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:53:10
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 16/6/2025 em discussão única.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 17 de junho de 2025

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TCE 269/2025 - Parecer do TCE-PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 12:44:21
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 18 de novembro de 2025

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 17:46:11
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:44:05
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 623 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de abril de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 17:31:07
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 13 de maio de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 12:56:19
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivado em decorrência de Veto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3503 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Walter Volpato - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 26 de junho de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:38:47
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 05 de agosto de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:42:10
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de agosto de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:44:05
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 05 de agosto de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Willian Araujo Ribeiro.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 13:43:03
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 23 de setembro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 15:32:33
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 23 de setembro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 15:42:40
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 21 de agosto de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Rosária Aparecida Sékua.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:20:02
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 02 de setembro de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:17:48
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Aparecido Biancho "Bianco"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 06 de outubro de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Alba Gomes da Silva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 17:11:49
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 13:02:31
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 13:35:20
Autor:  Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 25 de novembro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva “Guto Silva”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:03:54
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Relatorias:  Claudio de Souza "Professor Claudio" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 24 de fevereiro de 2026

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alcides Ferreira.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 16:00:19
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia 23/2/2026 em discussão e votação única.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2026

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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 13:10:00
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  João Francisco do Nascimento "Bugrão" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia 23/2/2026 em discussão e votação única.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2026

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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 16:06:07
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do dia 13/4/2026 em discussão e votação única.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 21 de maio de 2026

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PLC 619/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 13:33:51
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 475, de 28 de janeiro de 2025

PLC 620/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:12:27
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 476, de 05 de fevereiro de 2025

PLC 621/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 16:42:56
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 478, de 21 de fevereiro de 2025

PLC 622/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:11:20
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado atendendo a pedido do Autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 623/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:25:58
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 479, de 24 de abril de 2025

PLC 624/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:36:53
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Sanção: Lei Complementar nº 477, de 17 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 477, de 17 de fevereiro de 2025

PLC 625/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 14:59:22
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 483, de 02 de abril de 2025

PLC 626/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:09:28
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PLC 627/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:15:25
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 628/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:25:39
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 629/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:33:42
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 630/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:18:58
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 482, de 11 de março de 2025

PLC 631/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 15:02:42
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 480, de 11 de março de 2025