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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ABRANGENTE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA. OBSERVAMOS, COM APREÇO, A ATENÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DAS VIAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS CIDADÃOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A ANÁLISE CRITERIOSA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS RUAS DO BAIRRO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA DO PAVIMENTO. ALÉM DISSO, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DE UMA VERIFICAÇÃO ABRANGENTE DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS EM TODO O GOVERNADOR JOSÉ RICHA. SINALIZAÇÕES ADEQUADAS SÃO CRUCIAIS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES DE MANEIRA EFICAZ. PORTANTO, SUGERIMOS UMA REVISÃO COMPLETA DESSES ELEMENTOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. ACREDITO QUE ESSAS MELHORIAS NÃO APENAS PROMOVERÃO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E EFICIENTE, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÃO PARA O BEM-ESTAR E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. CONTAMOS COM SUA SENSIBILIDADE PARA CONSIDERAR ESTA INDICAÇÃO, SABENDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS MEDIDAS REFLETIRÁ POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5960/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:22:02
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 352/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito e secretaria competente que faça um retorno na Avenida José Laurindo da Silva, esquina com a Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde II, próximo ao Supermercado Bem Bom Atacadista.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5961/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:23:12
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 353/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, a implantação de reforço à alfabetização no contraturno escolar nas escolas municipais, beneficiando as crianças a partir do 2º ano ao 5º ano do ensino fundamental, com a indicação do professor da sala que conheça as dificuldades da criança, até o mesmo ser laudado por um médico especialista que venha indicar qual melhor método a ser utilizado na alfabetização da criança ou adolescente.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5962/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:24:49
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 354/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, a implantação de um projeto que ceda os muros das escolas municipais para desenvolver artes como pichação, pinturas, etc. Indicação nº 057/2023, do edil Rafael Lessa Aragão Borges Júnior, vereador mirim nesta casa de leis.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5963/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:26:06
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 355/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde do Jardim Rio de Janeiro. Para melhor atendimento dos munícipes e funcionários que frequentam o local.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5964/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:27:09
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 356/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, a possibilidade ao acesso a medicamentos à base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, como o autismo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5965/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 357/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, a instalação de detectores de metais e/ou catracas com o dispositivo de segurança nas unidades de ensino. Para diminuir ou cessar de vez esse problema, requer solução de médio a longo prazo, o ambiente tem que ter todas as proteções, seja a patrulha escolar pela guarda municipal ou através da polícia militar, além de detectores de metal nas entradas, assim como programas de conscientização interdisciplinares em relação à violência.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5966/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:32:27
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 358/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, para que seja instalado um módulo da guarda municipal na Praça Ipiranga, para ampliar e fortalecer a segurança pública.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5967/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:33:31
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 359/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, que seja feito um projeto de lei aumentando a vigência da lei de outorga onerosa do município.
Tal indicação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes não conseguiram se adequar devido à morosidade da regulamentação da lei.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5968/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:34:44
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 360/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, que seja feito um reservatório de água potável no Jardim Ouro Verde I.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5969/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:36:40
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 361/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5970/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:37:48
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 362/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, que tome providências na Avenida João Marangoni, em relação às enchentes/alagamentos que acontecem em período de chuva, solicitação esta feita pelos comerciantes da região.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5971/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:38:48
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Roslaine da Silva Volpato, atleta de natação paralímpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paralímpico; troféu Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraolímpico de Curitiba primeira colocada 50m livre.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5145/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:27:12
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5146/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:29:45
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Victor Hugo Ranger Côrrea por seu trabalho de destaque e relevância, elevando sempre de forma positiva o nome de Sarandi.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 5336/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 16:27:57
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados: Rodrigo de Oliveira Pereira e Edenilson Carlos da Silva. No dia 15/7/2022, na Rua Ana Goudinho Terrão, no Bairro Independência, tiveram grande êxito ao evitarem que um jovem de 26 anos de idade praticasse ato extremo contra a própria vida.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 5623/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:38:36
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos empresários Wellington Guimarães do Carmo (Tico) e Leandro Pariz pelo trabalho de relevância e comprometimento com o município, sendo destaque na contratação de pessoas sem experiência, gerando oportunidades aos munícipes sarandienses.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 5624/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:40:18
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Policial Militar Soldado Gabriel, que no dia 14/8/2023, utilizando a manobra de Heimlich, salvou a vida de um bebê de 25 dias, que encontrava-se engasgado pelo leite materno em sua residência, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 5654/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 14:34:53
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. O Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako" requer à Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante. Além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 5771/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 14:59:54
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos policiais militares subtenente Claudinei Balan, 2º Sargente Luiz Carlos Cock, Cabo Alex Silveira Sola, Cabo Carlos Wesley de Oliveira, Cabo Rodrigo dos Santos Andrade, Soldado Luciana Marques da Silva, Soldado Jesse Victor de Souza da Rocha e Soldado Rafael Henrique Pires, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade junto ao Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que sobre direção do Sargento Sérgio não mediram esforços para que as crianças e jovens do nosso município pudessem participar desse programa tão importante de conscientização.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5837/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 14:43:45
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5885/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:13:23
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Unicv - Centro Universitário Cidade Verde pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi através da parceria com a Promec, colaborando na formação profissional de novos cidadãos comprometidos com o bem-estar social do município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5886/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:14:32
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Promec Sarandi pelos excelentes serviços prestados às crianças, jovens e adolescentes na capacitação técnica e profissional.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5887/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a APMI de Sarandi (Associação e Proteção à Maternidade e à Infância), em especial ao Presidente Fábio Bernardo e sua equipe pelo excelente serviço prestado às crianças e jovens e à população de Sarandi através de suas oficinas, contraturnos escolares e, em especial, aos trabalhos realizados com crianças espectros autistas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5912/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:23:33
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à mulher empreendedora e gestora de negócios em Sarandi, Beatriz Cordeiro "Bia Papelaria", que desde o ano de 1995 destaca-se com seu comércio até os dias atuais, reconhecendo seu sucesso profissional alcançado durante todos esses anos, mostrando a importância da mulher no mundo dos negócios e assim incentivando e inspirando outras mulheres a serem empreendedoras em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5913/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Ministério Musical Soberana pelo excelente trabalho de evangelização através de suas canções, promovendo a paz e o bem-estar daqueles que os acompanham.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5914/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:28:24
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Pastor Ademilton Jorge do Carmo pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Sarandi através de seu ministério de evangelização como Presidente da Ordem dos Pastores e no trabalho social desenvolvido através do esporte com crianças, jovens e adolescentes e também como instrutor de cortes de cabelo, ensinando uma nova profissão a diversos munícipes sarandienses.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5915/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:29:47
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Pastor José Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados na evangelização, através da Comunidade Evangélica de Sarandi.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5916/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:31:22
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à servidora pública Andrea Maria de Souza Lucio Soares pelo exemplar trabalho desempenhado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Corrente do Amor. Desde 2014, Andrea tem sido presença notável no Cmei, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar das crianças sob seus cuidados. Sua paixão pela educação infantil e comprometimento com o aprendizado e o desenvolvimento integral dos pequenos tornam-na uma figura fundamental na comunidade educacional. Ao longo dos últimos seis anos, Andrea assumiu com maestria o cargo de diretora, demonstrando liderança exemplar e habilidades de gestão que elevaram a qualidade do ensino oferecido no Cmei Corrente do Amor. Seu empenho incansável, visão estratégica e capacidade de motivar a equipe refletem-se no ambiente acolhedor e educativo que ela ajudou a criar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5954/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 15:59:10
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Superintendente da GM (Guarda Civil Municipal), Fernando Ribeiro de Souza, como reconhecimento merecido por seus notáveis serviços prestados à segurança e ao bem-estar da cidade de Sarandi.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5955/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:00:45
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Jeferson Batista da Cruz, pelo belo trabalho social e religioso que ele desenvolve desde a pandemia quando ele assumiu a Paróquia, ajudando toda a comunidade através da Paróquia Nossa Senhora da Esperança.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5956/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:01:56
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Leomar Antonio Montagna, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5957/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:03:12
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Cabo da Reserva da Polícia Militar do Estado do Paraná, Nelson de Jesus Lima, pelo notório trabalho realizado como monitor militar no Colégio Estadual Cívico-Militar Cora Coralina.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5958/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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OF 96/2023 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Relatórios do exercício financeiro de 2022 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer do TCE-PR nº 83 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TCE 354/2023 - Parecer do TCE-PR
Ementa: Prestação de contas do prefeito municipal. Exercício de 2021. Saneamento de impropriedade no curso da instrução processual. Súmula 8. Parecer prévio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 5839/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 13:25:04
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5123/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 13:25:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5124/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 13:45:59
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5128/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 17:13:32
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2023”, total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 5243/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 12:56:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 5628/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:15:24
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 5629/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:20:45
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual institui o dia do desapego literário no município de Sarandi.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5687/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:03:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 5688/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:05:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 005/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 5730/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 13:41:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 5749/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 14:57:22
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao senhor Bauer Geraldo Pessini e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 5773/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:44:17
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão benemérito ao senhor Pedro Galindo Netto e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 5797/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:58:25
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 006/2023", total ao Projeto de Lei n° 3.399/2023, de autoria dos edis Eunildo Zanchim "Nildão" e Gilberto Messias de Pinas, o qual dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. "Professora Sandra Maria Vasconcelo".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 5815/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 13:07:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Sargento Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5838/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:30:37
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 007/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.382/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças, o qual dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5858/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 17:51:52
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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