Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7110 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 141, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
Designa servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 110, de 22 de julho de 2025
Decreto Executivo nº 1.600, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 138, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Prorroga prazo de atividades da Comissão Especial de Transição para a Nova Lei de Licitações e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 002/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Texto Original
Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 1, de 20 de fevereiro de 2024
Portaria nº 137, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia Iago Mateus Garcia Kluck para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 56, de 30 de abril de 2024
Portaria nº 136, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Roberto Araújo e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 135, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Cesar Willians Hilario custodio e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 134, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Anderson Ferreira Pompeu e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 133, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Rosilene Aparecida de Souza e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 132, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Maycon Alan Luizon e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 131, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de João Aparecido Vera Cruz e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 130, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Haila Priscila Viana e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 129, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Gabriela do Carmo Donato e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 128, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Fábio Roberto Capelli de Assis e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 127, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Altera portaria de nomeação de Daniela Marques da Silva Daneis e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 449, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 444, de 6 de julho de 2023, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 448, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 447, de 22 de agosto de 2023, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 126, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 68, de 12 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 122, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 67, de 12 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 121, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 66, de 12 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 120, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
Revoga o pagamento do adicional de insalubridade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.592, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2754/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.589, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2685/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Instrução Normativa nº 2, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.973, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.972, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.971, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.970, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.969, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.966, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade das crianças a partir do dia em que completar 4 anos de idade a se matricularem em Centros de Educação Infantis (CMEIs) e Escolas Públicas de Ensino Fundamental mais próximas de suas residências no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.965, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Decreto Executivo nº 1.588, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim 2023.
Texto Original
Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 118, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Designa servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização de contrato, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Designa servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização de contrato, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 115, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.968, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.967, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Dia da Fibromialgia no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.964, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
Institui o Dia do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 2.963, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025