SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7119 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.942, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.941, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.940, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.939, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.938, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.937, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Complementar nº 445, de 17 de julho de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022
Portaria nº 102, de 14 de julho de 2023 Ementa: Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de julho de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de julho de 2023 Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão - SIC, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024
Decreto Executivo nº 1.451, de 06 de julho de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RETORNOS EM DESNÍVEL ENTRE AS VIAS MARGINAIS DA BR-376, NO SEGMENTO DO KM 181,34 AO KM 182,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 444, de 06 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarandi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 324, de 10 de dezembro de 2015 Norma correlata Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2019 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 369, de 07 de fevereiro de 2019 Regulamentada pelo(a) Instrução Normativa nº 2, de 24 de agosto de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 449, de 29 de agosto de 2023 Norma correlata Portaria nº 84, de 29 de abril de 2025
Lei Complementar nº 443, de 04 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018
Lei Complementar nº 442, de 04 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 491, de 04 de julho de 2025
Lei Complementar nº 441, de 04 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012
Portaria nº 101, de 04 de julho de 2023 Ementa: Designa servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização do contrato nº 6/2023-CMS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.440, de 30 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.936, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.226, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.219, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.218, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.933, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.222, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.932, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.221, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.931, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.224, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.930, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.216, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.929, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Avenida 10.201, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.928, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação às Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.927, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação às Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.926, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação às Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.436, de 28 de junho de 2023 Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Ordinária nº 2.710, de 18 de agosto de 2021 Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 954, de 07 de julho de 2022 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 1.917, de 17 de abril de 2024
Decreto Executivo nº 1.432, de 27 de junho de 2023 Ementa: ALTERA O VALOR DO APORTE DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 2023, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.501, de 21 de agosto de 2019
Decreto Executivo nº 1.420, de 27 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA MUNICIPAL DE SARANDI. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 407, de 17 de maio de 2022 Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 1.006, de 10 de agosto de 2022 Norma correlata Decreto Executivo nº 1.648, de 10 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 2.925, de 26 de junho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, especifica na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.924, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 1002, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.923, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 1001, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.922, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.228, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.921, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.210, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.920, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.227, situada no Loteamento Ecovalley I I, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.919, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.203, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.918, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação às Ruas 10.204, 10.205 e 10.212, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.917, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.209, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.916, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.220, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.915, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação à Rua 10.225, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.914, de 26 de junho de 2023 Ementa: Dá denominação às Ruas 10.206 e 10.213, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 26 de junho de 2023 Ementa: Concede licença especial a servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 26 de junho de 2023 Ementa: Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 26 de junho de 2023 Ementa: Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 22 de junho de 2023 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.407, de 21 de junho de 2023 Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 070/2001 E "DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DISCIPLINA A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 1.744, de 12 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 440, de 21 de junho de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022
Decreto Executivo nº 1.414, de 20 de junho de 2023 Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 408, de 06 de junho de 2022 Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 1.278, de 07 de março de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 1.580, de 21 de agosto de 2023

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7119 normas.