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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 601, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Portaria nº 126, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 600, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 124, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor de Comunicação Digital.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 597, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 596, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 595, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 123, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia Jefferson Alex Fabricio Silveira para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 591, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 590, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 122, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 585, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 581, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.076, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transportecoletivo urbano de passageiros e dá outrasprovidências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 580, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 121, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Lucas Vitório Jacovós para o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Lucas Vitório Jacovós.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Iago Mateus Garcia Kluck para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Exonera a servidora Paula Caroline Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Ana Júlia Magalhães Palma para o cargo de Assessora Jurídica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 567, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 563, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.075, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 557, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.074, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 2.996 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.073, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 550, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 547, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 114, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Institui Grupo de Estudos para análise do quadro funcional da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Designar servidores para trabalharem em evento externo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 546, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 544, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 112, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 543, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 111, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Concede horário especial de trabalho à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Lei Complementar nº 493, de 18 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.072, de 17 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 492, de 17 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 537, de 16 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 536, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 535, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original