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Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense.

Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho.

Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi.

Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos.

Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 021/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1.

Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 022/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1.

Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas.

Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992.

Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências.

Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.

Autoriza desconto no recebimento de tributos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de atenção Integral à Criança — CAIC.

Concede isenção de Tributos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia Paranaense de Energia-Copel, materiais e mão-de-obra utilizados na execução de rede de energia elétrica e iluminação pública, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica.

Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água Potável e dá outras providências.

Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93.

Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas.

Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Fundo de previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.

Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves.

Dispõe sobre construção de um abrigo no Ponto n° 01, de Caminhões e Utilitários de aluguéis criado pela Lei Municipal n° 540/93, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à associação Verdade Inspirada Por Deus Para Assistência Social-Vidas, na forma que especifica.

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 465/92, de 19/03/92, que alterou o art. 1º da Lei Municipal n° 441/91, de 06/11/91, na forma que especifica.

Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1995.

Dispõe sobre a denominação de vias do município, na forma que especifica.

Autoriza construção de Praça no Jardim Panorama e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.

Dá denominações às ruas de números 2 a 27 do Parque Alvamar II, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras do loteamento denominado Jardim Perimetral.