Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 89 matérias.

Resultados

PLO 1032/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Apresentação: 22 de Agosto de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 936, de 24 de setembro de 2001

PLO 1033/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município, nos períodos de recesso escolar.

Apresentação: 27 de Agosto de 2001
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1034/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 970, de 28 de dezembro de 2001

PLO 1035/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 937, de 08 de outubro de 2001

PLO 1036/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarandi - Paraná.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 939, de 22 de outubro de 2001

PLO 1037/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio para a implantação do "Projeto Formando Cidadão", e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 948, de 28 de novembro de 2001

PLO 1038/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças, deste Município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 940, de 29 de outubro de 2001

PLO 1039/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de equipamentos destinados ao atendimento do tráfego telefônico em geral, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 949, de 28 de novembro de 2001

PLO 1040/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 950, de 28 de novembro de 2001

PLO 1041/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Sul, para fins de ampliação industrial.

Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 964, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1042/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 971, de 28 de dezembro de 2001

PLO 1043/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Clube do Vovô de Sarandi.

Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 942, de 05 de novembro de 2001

PLO 1044/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 941, de 29 de outubro de 2001

PLO 1045/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi.

Apresentação: 28 de Setembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 943, de 05 de novembro de 2001

PLO 1046/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera alíquota do Código Tributário Municipal, Anexo VI - item 1.14, alterado pela Lei Municipal nº 399/90, de 10/12/90, na forma que especifica.

Apresentação: 5 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 951, de 28 de novembro de 2001

PLO 1047/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o pagamento de despesas de pequena monta, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1048/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 944, de 12 de novembro de 2001

PLO 1049/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 945, de 12 de novembro de 2001

PLO 1050/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 946, de 12 de novembro de 2001

PLO 1051/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 913/2001, de 10/4/2001, na forma que especifica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 952, de 28 de novembro de 2001

PLO 1052/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná, instituindo Plano de Custeio e de benefícios, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 947, de 14 de novembro de 2001

PLO 1053/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 828/99 de 3/11/99, na forma que especifica.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 953, de 28 de novembro de 2001

PLO 1054/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar com outros municípios da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense - AMUSEP, do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1055/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de ruas no Conjunto Residencial Triângulo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  José Aparecido da Silva (Zezinho)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1056/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal nº 937/2001, de 8/10/2001.

Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 954, de 28 de novembro de 2001

PLO 1057/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 955, de 28 de novembro de 2001

PLO 1058/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei nº 919/2001, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 956, de 28 de novembro de 2001

PLO 1059/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 957, de 28 de novembro de 2001

PLO 1060/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Alcides Ferreira
Aparecida Rodrigues Schwarz
Sandra Aparecida Klebis Moreira
Valdir da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 958, de 28 de novembro de 2001

PLO 1061/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 960, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1062/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 961, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1063/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação de Cegos de Sarandi - ACESA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 962, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1064/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbana e conceder direito real de uso, na forma que especifica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 963, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1065/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN-PR, na forma que especifica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 965, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1066/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Pelotão da Polícia Militar de Sarandi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 966, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1067/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 29, da Lei nº 464/92, de 12/03/1992, já alterado pela Lei nº 834/99, de 16/11/1999, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 967, de 15 de dezembro de 2001

PLO 1068/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da atual BR-376, dentro do Perímetro Urbano do Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autor:  Antonio da Cunha
Aparecida Rodrigues Schwarz
Sandra Aparecida Klebis Moreira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 968, de 26 de dezembro de 2001

PLO 1069/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Sarandi, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 969, de 26 de dezembro de 2001

ELO 19/2001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 13 de Junho de 2001
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior
Alcides Ferreira
Aparecida Rodrigues Schwarz
José Aparecido da Silva (Zezinho)
Sandra Aparecida Klebis Moreira
Valdir da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 06 de agosto de 2001