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Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 1075/2003, originada do Projeto de Lei n° 1195/2003," de Autoria da edil Sandra Aparecida Klebis Moreira, que Dispõe sobre a permissão de uso das cozinhas e respectivos utensílios das repetições públicas municipais para o preparo de refeições destinadas aos servidores.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 007/2003" Aposto à Lei n° 1189/2003, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Siva, que Dispõe sobre a alteração do Art. 2° da Lei Municipal n° 890/2000, que trata do fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2004" Aposto à Lei Municipal n° 1088/2003, originada do Projeto de Lei n°1214/2003, de Autoria dos edis João Lara Vieira e Rafael Pszybylski, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1041/2002, que institui a contribuição para o custeio da Iluminação Pública no Município.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 002/2004", Aposto A Lei Complementar n° 098/2003, originada do Projeto de Lei Complementar n° 109/2003, de Autoria do edil Nelson Mariano da Silva, o qual Acrescenta Parágrafo Único no artigo 243 da Lei Complementar n° 070/2001, que Institui o Código Tributário no Município.

Concede Titulo de Benemerência à Pastor da Igreja Assembleia de Deus.

Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Robson Brito da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi.

Concede Titulo de Honraria ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros.

Concede Titulo de Honraria a Deputada Estadual Maria Aparecida Borghetti.

Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Francisco de Assis, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi.

Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Pedro Vargas, da igreja Evangélica Monte Moriá Sarandi.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 003/2004" Aposto à Lei Complementar n° 104/2004, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Silva, a qual Estabelece normas para cobrança da Taxa de Fornecimento de água e da captação do Sistema de Esgoto Sanitário do Município, na forma que especifica.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 004/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1110/2004, de Autoria do Poder Executivo Municipal, a qual Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003.

Aprova as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, criada através do Requerimento n° 138/2003, e dá outras providências.

Concede Titulo de Benemérito ao Doutor Carlos Alberto Ferri.

Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 005/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1125/2004, de 04/10/2004, de Autoria dos edis Rafael Pszybylski e Nelson Mariano da Silva, a qual Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes inscritos em dívida ativa com o Município.

Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Antônio Sutir Santos, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi.

Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Carlos Lerin, da Igreja Pentecostal do Brasil para Cristo de Sarandi.

Eleva o número de vagas de cargos efetivos, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Eleva o número de vagas do cargo efetivo de contador, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99/2003 e dá outras providências.

Transforma trecho da Rua Vereador José Fernandes em Eixo de Comércio e Serviços 3.

Inclui avenidas situadas no Conjunto Residencial Floresta no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar consórcio com o Município de Maringá.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a doar imóveis urbanos, na forma que especifica.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a doar imóveis urbanos, na forma que especifica.

Autoriza o refinanciamento e parcelamento de débitos previdenciários devidos a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a decretar nos termos da Lei Orgânica do Município, a desapropriação de área de terra da subdivisão do lote 99-A-12, para fins de continuação da Rua Vaz Caminha, interligando-a com a Avenida João Marangoni.

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Oásis do Amor.

Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica.

Altera dispositivo da Lei nº 776/98, que proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado.

Altera denominação do CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar em concorrência pública para outorga de concessão, o serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Sarandi.

Autoriza a concessão de Direito Real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização da concessão de função gratificada, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural APRISCO - ARCA.

Declara de utilidade pública a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança.

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança - ACRENSE.

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote de terras em doação com ônus, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumentos bíblicos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica de alimentos ao pessoal admitido por prazo determinado, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.

Dispõe sobre aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivo da Lei nº 947/2001, e dá outras providências.