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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor João Pedro Volpato.

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Idanir Antonio Anversa.

Outorga Título Honorífico ao Exmo. Sr. Doutor Loril Leocadio Bueno Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2009", de autoria dos edis Luiz Carlos de Aguiar, Eunildo Zanchim, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, José Aparecido da Silva, José Roberto Grava, João de Lara Vieira, Reginaldo Alves dos Santos, Rafael Pszybylski e Cilas Souza Morais, aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual estabelece critérios para a nomeação de secretários municipais.

Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do Município de Sarandi.

Institui o novo Código de Edificações do Município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações.

Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos.

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Sarandi.

Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre o Plano Viário do Município de Sarandi em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

Acrescenta inciso IV ao artigo 93 da Lei Complementar Municipal nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi".

Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Eleva número de cargos existentes e cria novos cargos comissionados, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica.

Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS Municipal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi".

Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.

Promove alteração na Lei Complementar nº 174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.

Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços ECS II, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica.

Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi.

Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi.

Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos.

Institui o novo Código de Edificações do Município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações.

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Sarandi.

Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da Política Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi.

Revoga a Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009, Lei Complementar nº 204/2009, de 29/7/2009 e dá outras providências.

Eleva o número de vagas de cargo efetivo, na forma que especifica.

Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Plano Viário do Município de Sarandi em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Inclui Rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências.