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Aprova com ressalvas as contas do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Aprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2012.

Desaprova as contas do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Desaprova as contas do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Aprova com ressalvas as contas do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.

Altera o anexo III, item 1, da Lei Complementar nº 229/2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica.

Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências.

Acrescenta a subseção XIV com o artigo 106-C.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Lei Complementar nº 114/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 10/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sarandi.

Altera o parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 217/2009 e inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Altera para parágrafo primeiro o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 10/92, acrescenta o parágrafo segundo e dá outras providências.

Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no município de Sarandi.

Revoga a Lei Complementar nº 230/2009, de 3/11/2009, que estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de secretários.

Eleva o número de vagas do cargo de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 282/2013, de 30 de abril de 2013.

Prorroga o prazo previsto no artigo 17-G da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir - incluso na Lei Complementar nº 216/2009 - Código de Edificações, na forma que especifica.

Revoga a Lei Complementar nº 88/2003, de 23/6/2003, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2128/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO PEDRO IZIDORO DO CARMO".

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "B" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, "LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2119/2014, DE 24.11.2014, QUE CRIA O PROGRAMA AMIGO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS DE FLORES, FLOREIRAS, VELEIROS E SIMILARESD NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI.

REGULAMENTA SINALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS PARA USO DAS VAGAS DESTINADAS PARA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MENORES CONDUZIREM CARROÇAS (VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL), BEM COMO PROIBIR O USO DE ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA P, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Q, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA R, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E HORTAS COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA J, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA D, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, "O QUAL CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.