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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 425, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 32, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA JHEINE ANGELICA POSSACKI HASSIMOTO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Montovi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de janeiro de 2023
Ementa:
Concede Licença para o afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de Férias integrais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Suspender, nos termos do Art. 25, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eficácia de parte do Art. 2 da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Julga parcialmente inconstitucional  Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018
Portaria nº 29, de 20 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA O SERVIDOR EDUARDO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
DESIGNA MARLON BIF COMO ENCARREGADO DE DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 20, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
DESIGNA JAQUELINE HARUMI HASHIMOTO COMO ENCARREGADA DE DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 46, de 07 de fevereiro de 2023
Portaria nº 19, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 35, de 31 de janeiro de 2023
Portaria nº 18, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA DALVECIR APARECIDO BONORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 34, de 31 de janeiro de 2023
Portaria nº 17, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TÉCNICO EM INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 16, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CONFIANÇA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 15, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO GESTOR DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 14, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO PARA OCUPAR A FUNÇÃO CONFIANÇA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 13, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA DHYMISON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA COMO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 12, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 11, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 37, de 31 de janeiro de 2023
Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 47, de 07 de fevereiro de 2023
Portaria nº 9, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 108, de 25 de julho de 2023
Portaria nº 8, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA VAGNER RAFAEL VAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA ROVILSON JOSÉ ARANTES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA KAUANA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA REGIANE ZAPAROLLI FIGUEIREDO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA WESLEY HENRIQUE SANGUINO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA PARA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Decreto Executivo nº 1.202, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.880, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.879, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.878, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.877, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.876, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.875, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2023, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 119, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
FIXA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.874, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
REVOGA PORTARIAS DE COMISSÕES, DIRETORIAS, CHEFIAS E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 94, de 31 de agosto de 2021
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 22, de 04 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 21, de 04 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 50, de 07 de julho de 2022
Portaria nº 117, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.872, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original