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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 109, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.071, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 108, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Antonio Rogério Ramos Santana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 530, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 107, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 89, de 21 de maio de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 165, de 03 de novembro de 2025
Decreto Executivo nº 527, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 526, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 524, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 105, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 519, de 05 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 520, de 04 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 491, de 04 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 518, de 03 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 515, de 03 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 514, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 511, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.070, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 2.148 de 22 de maio 2015.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.069, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 509, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 508, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 506, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 490, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 503, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 501, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 500, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.068, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.067, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Esporte (Fumesporte).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 492, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 489, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 488, de 13 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.066, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 487, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 486, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 104, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 13 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 480, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 103, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 479, de 09 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 478, de 09 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 475, de 06 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 474, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 473, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 472, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 102, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 469, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 468, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 101, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização dos contratos provenientes do Processo de Credenciamento 001/2025-CMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 465, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original