Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6835 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 481, de 11 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura "POLICIA MUNIICPAL" pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 496, de 07 de outubro de 2025
Lei Complementar nº 480, de 11 de março de 2025
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SMSA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 247, de 10 de março de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 246, de 10 de março de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 233, de 06 de março de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 227, de 05 de março de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.057, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Destina terreno e recurso disponível para construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no Município de Sarandi – PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 223, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 61, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 3ª Legislatura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 478, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 10, de27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 211, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 60, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Texto Original
Portaria nº 59, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Portaria nº 58, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Texto Original
Decreto Executivo nº 198, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 194, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 193, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 190, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 477, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 57, de 14 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Decreto Executivo nº 163, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 161, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Texto Original
Portaria nº 55, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Texto Original
Decreto Executivo nº 159, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 149, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 148, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 476, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 54, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Nelson Augusto de Avelar para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 126, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.056, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 475, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 122, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 121, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Portaria nº 52, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa Procuradora da Mulher e Procuradora Adjunta.
Texto Original
Portaria nº 51, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Texto Original
Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede teletrabalho à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida.
Texto Original
Portaria nº 46, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Texto Original
Decreto Executivo nº 71, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 45, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto Original
Portaria nº 44, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2025.
Texto Original