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Concede Titulo de Honraria à Senhora Kaneko Ikeda.

Concede Titulo de Honraria ao Senhor Daisaku Ikeda.

Dispõe sobre Aceitação do "Veto n°001/2007", Aposto à Lei Municipal n° 1343/2006, de Autoria do edil Antonio da Cunha, a qual dispõe sobre a subdivisão de lote ou data e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senador Osmar Dias e dá outras providências.

Aprova as Contas do Poder Executivo ao Exercício Financeiro de 2003.

Cria cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.

Eleva o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Física, na forma que especifica.

Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi; institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

A Rua Cuiabá, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-1.

Altera e acrescenta artigos à Lei nº 148/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Prorroga prazo para requerimento da REFISAGUA, na forma que especifica.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

Inclui rua na Zona Industrial - ZI, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

Prorroga prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º da Lei Complementar nº 3/92 - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresa e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio ao Idoso; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor, estabelece diretrizes para o desenvolvimento e os instrumentos normativos para a gestão do território do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Autoriza a concessão de prazo para a adequação da utilização do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Cria na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE) para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Altera o artigo 1º, da Lei nº 968/2001, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 637/96, de 23/09/1996.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares.

Institui o Dia da SGI em Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 225/1999, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 10, do Jardim Tropical.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.276/2006 que desafeta área de terra urbana e concede direito real de uso.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção ao Poder Judiciário deste município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.009/2002, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.