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IND 401/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REPARO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO PARQUE ALVAMAR NA AVENIDA ALMICAR VECCHI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL OLINDA DIAS. ESTARIA HÁ MAIS DE QUINZE DIAS TRANSBORDANDO RESÍDUOS E CAUSANDO MAU CHEIRO PRÓXIMO AO LOCAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:20:49
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 402/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA PARA AUMENTAR A GRADE DE MÉDICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CEME DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5110/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:22:03
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 403/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE (2) DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DO NÚMERO 590, E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 900, NO JARDIM FRANÇA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5111/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:23:11
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 404/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ HÁ RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5112/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:24:10
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 405/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM COMETA E O JARDIM PAULISTA. ONDE A EMPRESA DE TREM REALIZOU A MANUTENÇÃO DA LINHA PORÉM NÃO FINALIZARAM A OBRA, DIFICULTANDO O ACESSO PARA PEDESTRES IDOSOS, MÃES COM CARRINHOS DE BEBÊ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5113/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:25:19
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 406/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DAS TORRES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5114/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:26:53
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 407/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DAS TORRES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5115/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:28:01
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 408/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADA PARA O PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEMOS A LEI ESTADUAL Nº 19.293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ISENTA O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ, SERIA MUITO IMPORTANTE QUE A LEI ESTIVESSE VIGENTE EM SARANDI, JÁ PARA OS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5116/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:31:38
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 409/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ATI E ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA EMÍLIO ÂNGELO PANASOL. ONDE FICA MUITO ESCURO E PERIGO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5117/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:34:34
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 410/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO QUANTO AOS MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5118/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:35:55
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 411/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM SARANDI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:37:08
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 412/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTURA, VISTO A SOLICITAÇÃO DOS PAIS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA E LIMA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5120/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 18:38:15
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao casal Ronaldo Borges Pereira e Fabíola Duarte, que no dia 11/01/2022 quando se depararam com o acidente na Avenida Giro Watanabe, enquanto algumas pessoas filmavam e tiravam fotos do ocorrido, o casal se colocou em oração pelas pessoas que haviam se acidentado, agindo de forma humana e com amor ao próximo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4358/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 17:58:45
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos guardas municipais das equipes Charlie e comando: Superintendente Fernando, Inspetor Operacional Alves, Supervisora Godart, Arlei, Fiorucci, Cabreira, Silvia Moreira, Giro, Ortega, Vieira e Miranda, por evitarem que no dia 17 de fevereiro um jovem cometesse ato extremo em uma das passarelas da Avenida Ademar Bornia, nesta cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 4424/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:22:39
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a todas as mulheres legisladoras que já tiveram assento nesta casa de leis no decorrer da história, visto que no mês de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e nada mais honroso do que homenagear as mulheres legisladoras que já passaram por esta casa de leis, sendo elas as edis: Maria Lúcia Viana, Terezinha de Fátima Fama, Aparecida Rodrigues Schwarz, Sandra Aparecida Klebis Moreira e Eliana Trautwein Santiago.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 4429/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:09:03
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à doula Emanuele da Lapa Teixeira da Costa, que trabalha como voluntária desde de 2011, com grupos de mulheres como no CRAS com artesanato, no José Richa com crochê, atualmente atua como doula educadora perinatal em Sarandi.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 4475/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:49:16
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Consignando moção com votos de louvor e congratulações, ao único representante atualmente de Sarandi na Marinha do Brasil, o Soldado Fuzileiro Naval Bruch – Leandro Otmar Bruch.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 4476/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:50:11
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à jovem Brenda Silva, que brilhantemente representou a cidade de Sarandi no evento Miss Paraná, sendo eleita a mais bela do nosso estado e agora será nossa representante no miss Brasil.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 4499/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:15:54
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção repúdio ao descaso da Companhia Ferroviária Rumo Logística com a cidade e as pessoas de Sarandi. A falta de manutenção da faixa de responsabilidade da concessionária, considerando que a malha ferroviária encontra-se dentro da área urbana do município, passando por vários bairros, onde as margens da linha, o mato alto e o descarte irregular de lixo e entulho tem favorecido no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença, além de provocar uma sensação de descaso e insegurança nos moradores de Sarandi.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 4500/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:16:38
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações, ao cabo Leandro Elisiário dos Santos e soldados Elton Cesar Parma, Ricardo Marcelo Zanchin e Daniel Miranda, que no dia 24/04/2022, na BR 376 entre as cidades de Sarandi e Marialva, tiveram grande êxito ao evitarem que duas mulheres cometessem ato extremo.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 4565/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Rogério Morais, pela enorme colaboração na elucidação do crime que culminou na morte do Policial Militar Juliedes Nunes no Distrito Vale Azul, nesta cidade, ao encontrar uma das provas essenciais (tiket do comprovante de abastecimento) para a acusação e posterior condenação dos réus.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 4581/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 15:20:57
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Academia de Dança Francielle Albertine, que brilhantemente está a mais de 18 anos promovendo cultura através da dança em Sarandi.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 4605/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:06:13
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à primeira atleta sarandiense, Luana Caroline da Silva Ramos, a defender a seleção brasileira de handebol júnior em uma competição internacional que está acontecendo na Eslovênia.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 4684/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 14:34:44
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao treinador Edemilson dos Santos Oliveira, que através do handebol, contribui na formação de cidadãos de bem e atletas que representam Sarandi nas competições de nível regional, estadual, nacional e internacional.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 4685/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 14:36:15
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados Rilker e Natalia, que no dia 8 de junho de 2022 tiveram êxito no atendimento de uma ocorrência, onde evitaram que um homem cometesse ato extremo.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4727/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 15:10:39
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao atleta sarandiense Lucas Paulo Licoski Rosa, que conquistou o 1º lugar na categoria budybuilder júnior e 3º lugar na categoria estreante bodybuilder no campeonato de fisiculturismo paranaense.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 4747/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 17:05:58
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao jovem Rian Gabriel, empresário da Excellence Assessoria Digital, que esteve representando a cidade de Sarandi durante um final de semana em um reality show uphouse na cidade de São Paulo. Rian criou um negócio do zero baseado na metodologia e na mentoria dos maiores players do mercado. Rian Gabriel foi um dos finalistas ficando em 3º lugar no uphouse.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5037/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:50:43
Autor:
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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OF 101/2022 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Relatórios do exercício financeiro de 2021 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer do TCE-PR nº 354 de 2023
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PAR 1/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer do Projeto de Lei nº 3.142/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 001/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4389/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:36:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Adiado(a).
Data Votação:
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PAR 2/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer do Projeto de Lei nº 3.159/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 003/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4390/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:40:09
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PAR 3/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer do Projeto de Lei nº 3.200/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 008/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4391/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:42:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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TCE 176/2022 - Parecer do TCE-PR
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2020. Art. 16, II, LC n. 113/2005. Parecer prévio recomendando a REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4342/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:56:46
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI'S.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4343/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 15:59:10
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4344/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:00:27
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4345/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:01:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes".
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4600/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:06:43
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 4615/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título benemérito a Exma. Sra. Aluíza de Lima Gomes, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 4697/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:24:26
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 006/2022”, total ao Projeto de Lei n° 3.159/2021, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4719/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 15:46:40
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 007/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.200/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas escolas e centros de educação municipal infantil.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4720/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 15:51:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 008/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na quadra 04, entre as avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4721/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 15:55:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 005/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4722/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 15:57:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2022”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 4810/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:41:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 010/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do poder executivo do município de Sarandi, estado do paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 4811/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:47:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 011/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do poder executivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 4812/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:50:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 012/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 4813/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:53:00
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 013/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na autarquia caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 4814/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:55:19
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 014/2022”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.243/2022, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 4885/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:05:41
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 015/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.254/2022, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual altera a lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 4886/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:10:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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