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PLO 2612/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o recebimento de bens móveis e imóveis com ou sem encargo, doados por particulares ou instituições, desde que com finalidade de beneficiar a comunidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 1154 / 2017
Protocolo: 2364/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 2613/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 190 / 2017
Protocolo: 1260/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:47:54
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2614/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL ALTERA O ART, 4º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2313/2017, DE 06/03/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 191 / 2017
Protocolo: 1261/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2615/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 192 / 2017
Protocolo: 1262/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2616/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DENOMINA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 193 / 2017
Protocolo: 1263/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:50:20
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2617/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SEU TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 194 / 2017
Protocolo: 1264/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:51:55
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2618/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 234 / 2017
Protocolo: 1327/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 9:35:43
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2619/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2147/2015, DE 18.05.2015, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Processo: 274 / 2017
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2620/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 275 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2621/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRª JOECI MACHADO CAMARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 276 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2622/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 567/94, DE 04 DE ABRIL DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 277 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Eliana Trautwein Santiago
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2623/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DA MISTURA DE COLA E VIDRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 278 / 2017
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2624/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUÍTA, PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 279 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2625/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1967/2012, PARA O FIM DE AMPLIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA OUTRAS OBRAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Processo: 280 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO DEVOLVIDO AO AUTOR PARA MODIFICAÇÕES.
Documentos Acessórios:
20
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PLO 2626/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE SARANDI.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 281 / 2017
Protocolo: 1387/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2627/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 282 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2628/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 283 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2629/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2035/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 284 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2630/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 285 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2631/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1015/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 304 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2632/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Processo: 305 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2633/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 002/2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 309 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2634/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 003/2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 310 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLO 2635/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ, PAIÇANDÚ, MANDAGUAÇÚ E MARIALVA PARA A CRIAÇÃO DO PROCON METROPOLITANO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Processo: 313 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2636/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, EQUIPE ESPORTIVAS E GRUPOS CULTURAIS, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Processo: 314 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2637/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 315 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2638/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 323 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2639/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 324 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2640/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 325 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2641/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 326 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2642/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2223/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 337 / 2017
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2643/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 338 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2644/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 339 / 2017
Protocolo: 1445/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLO 2645/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Processo: 340 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2646/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 341 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2647/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI O PROGRAMA CASTRA MÓVEL SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 342 / 2017
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 2648/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA D, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RUA NESTOR DA SILVA RIBEIRO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 343 / 2017
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2649/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Processo: 359 / 2017
Protocolo: 1465/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2650/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Processo: 359 / 2017
Protocolo: 1466/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2651/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R4. 251.774.570,00.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Processo: 361 / 2017
Protocolo: 1467/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2652/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES E FACULDADES, PARA QUE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA POSSAM REALIZAR ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI EM CONFORMIDADE COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 385 / 2017
Protocolo: 1491/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
7
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PLO 2653/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Processo: 386 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2654/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDOR QUE TRABALHE A CÉU ABERTO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 393 / 2017
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2655/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A SUPERMERCADOS NA ÁREA CENTRAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 394 / 2017
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2656/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 403 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
14
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PLO 2657/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 404 / 2017
Protocolo: 1510/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
7
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PLO 2658/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 406 / 2017
Protocolo: 1512/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
7
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PLO 2659/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISPA - MINISTÉRIO SOCIAL POR AMOR.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 407 / 2017
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2660/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO PESCADORES DE VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 408 / 2017
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: LEI ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE SANÇÃO.
Documentos Acessórios:
11
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PLO 2661/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA".
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Processo: 409 / 2017
Protocolo: 1515/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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