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Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei Municipal n° 1028/2002, que dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 567/94, de 04.04.94, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Bacharel José Mauricio de Lima Filho.

Concede Titulo de Cidadão Honorária a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança.

Concede Titulo de Benemerência a Meritíssima Juíza Doutora Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo.

Concede Titulo de Benemerência a O Promotora Doutora Mônica Maciel Gonçalves.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto aos Parágrafos 1° e 2°, do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1050/2003, que Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Artigo 11, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Parágrafo 2°, do Artigo 12, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Parágrafo 3º, do Artigo 12, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto a alínea K, do inicio I, do Artigo 27, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 002/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1059/2003, de Autoria do edil José Aparecido da Silva o qual dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores - PROMAGIS.

Concede Titulo de Honraria ao Deputado Federal Odílio Balbinotti.

Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 003/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1066/2003, de Autoria da edil Sandra Aparecida Klebis Moreira, a qual dispõe sobre a alteração da Lei 955/2001, que trata das eleições diretas nas Unidades de Ensino de Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 004/2003", Aposto à Lei Municipal n° 1071/2003, de Autoria do Vereador Cleiton Damasceno do Carmo e outros, o qual dispõe sobre a alteração da Lei 890/2000, que Autoriza doação de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 005/2003", Aposto A. Lei Municipal n°1072/2003, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Silva, a qual dispõe sobre a Subdivisão do lote de Cenas n° 09 da Quadra n° 20, do Jardim Gralha Azul.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5/92, que dispõe sobre Obras e Edificações.

Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Transforma rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2 e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Estabelece normas para a cobrança da Taxa de fornecimento de água e da captação do sistema de esgoto sanitário do Município, na forma que especifica.

A Avenida Anchieta, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços I.

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo ao artigo 243 da Lei Complementar nº 70/01, de 26 de dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, que normatiza o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que normatiza o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Dispõe sobre denominação do Ginásio e Esporte Jardim Social.

Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Nova Independência.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041/2002, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sarandi.

Autoriza o Poder Executivo a instalar em Curitiba, Centro de Apoio aos Enfermos.

Acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 890/00.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica.

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

Disciplina trânsito da Rua Machado de Assis e dá outras providências.

Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Caráter Cultural e Esportivo sem fins lucrativos.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal Oficinas Comunitárias de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Cria o Projeto Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Sarandi, para cumprimento no disposto no artigo 26, parágrafo 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9.394/96, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Maternal de Sarandi - AMAS, na forma que especifica.

Cria o Programa Municipal de Passe do estudante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.