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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 87, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude dos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
EXONERA A SERVIDORA GABRIELA APARECIDA FITTIPALDI FIORATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 19, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 015/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.254, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 014/2033", Parcial ao Projeto de Lei nº 3.243, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 421, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a PVG - Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 420, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 83, de 28 de setembro de 2022
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022
Ementa:
REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.405, de 15 de junho de 2023
Decreto Executivo nº 1.065, de 20 de setembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO A SER UTILIZADO COMO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, APLICÁVEL AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 2.852, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
Portaria nº 82, de 20 de setembro de 2022
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO PEREIRA E DO SENHOR CARLOS LAURINDO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital - Audiência nº 4, de 19 de setembro de 2022
Ementa:
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.858, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi- PRESERV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.857, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi PRESERV e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.860, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.859, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 81, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR MARLON BIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 09 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.025, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.856, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.855, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.854, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.853, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a Lei nº 2. 704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.852, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo- Administração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.851, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.850, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.849, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
DESIGNA PROCURADORA DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 52, de 24 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 2.848, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.847, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas.
Texto Original
Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarandi, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.846, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.845, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.844, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.843, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.842, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Novo Bertioga
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.841, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.840, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 418, de 25 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 013/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 012/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 011/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 010/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 009/2022", parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 005/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.