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PLO 3313/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação de área de espera para motocicletas no Município de Sarandi.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5178/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:27:11
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõem penalidades e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5179/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 17:34:51
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 3315/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5180/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 12:14:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3316/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para Associações e Cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 5247/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 11:58:45
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3317/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 5283/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:55:30
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3318/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Vou de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Sarandi.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 5284/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:59:34
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3319/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de área de passeio público para uso de comércio para exposição e comercialização de produtos hortifrútis, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 5285/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:05:43
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 5286/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Sarandi, a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 5287/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:10:16
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3322/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hóteis, Disk e similares fornecem água potável filtrada gratuitamente.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 5290/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:45:39
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3323/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 5328/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:47:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3324/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi- PR, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 5349/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:58:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3325/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 5370/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:11:43
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3326/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 5371/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:28:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3327/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, situado na Rua Castro Alves, nº 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 5372/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:38:17
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3328/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 5391/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 12:54:33
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3329/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 5392/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:11:46
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3330/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná para aquisição de tornozeleiras eletrônicas para dar cumprimento efetivo às medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 5393/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:16:49
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3331/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 5394/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:20:33
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3332/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o código de arborização do Município de Sarandi-PR e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5395/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 13:56:02
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3333/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5398/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3334/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5399/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:49:14
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3335/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5400/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:54:35
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3336/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Avenida 10.201, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5401/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:03:18
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3337/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.216, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5402/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:06:41
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3338/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.224, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5403/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:13:23
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3339/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5404/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:20:43
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3340/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5405/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:24:13
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3341/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5406/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:30:32
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3342/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.219, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5407/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:35:48
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3343/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5408/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:43:49
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3344/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas 10.206 e 10.213, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5409/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:50:52
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3345/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.225, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5410/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:54:57
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3346/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.220, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5411/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:58:34
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3347/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.209, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5412/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:04:55
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3348/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às Ruas 10.204, 10.205 e 10.212, situadas no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5413/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:09:39
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3349/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.203, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5414/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:16:52
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3350/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.227, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5415/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:23:43
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3351/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.210, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5422/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:42:37
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3352/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.228, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5427/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:48:22
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3353/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10.217, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 5431/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:53:40
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3354/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Base Aeromédica do SAMU de Sarandi, anexo ao Centro de Especialidades, Jardim Social, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5438/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 17:01:54
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3355/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 5439/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 17:23:32
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3356/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 5440/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 14:33:26
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3357/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 5441/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 13:21:14
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3358/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 5461/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:15:38
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3359/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 5481/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:34:17
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 3360/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 1001, situada no Jardim Itália, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 5482/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:39:53
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3361/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 1002, situada no Jardim Itália, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 5483/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:44:15
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3362/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 5484/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:14:41
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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