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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2709/2021 de 18.08.2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação de revogação da lei n° 704/1997 e a aprovação do projeto de lei para a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - CMDME da criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera Lei nº 3075/2025 de 29 de julho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado á estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS), e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Programa Adote uma Praça" no Município de Sarandi — Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA no Município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.

Fica alterado o Capitulo I da Lei n° 3068/2025, conforme deliberação unânime do Conselho Municipal para o Esporte, com vistas correção técnica da legislação.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.

Denomina de Rua Josilda Rodrigues, a Rua Pioneira Maria Lopes, situada no Jardim Novo Bertioga.

Institui o Programa Municipal "Crescer Saudável" voltado A prevenção e enfrentamento da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede municipal de ensino e em seu entorno, estabelece diretrizes de proteção de dados pessoais e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação, pelo Município de Sarandi, da declaração de comparecimento escolar de filhos ou dependentes como justificativa de ausência para os servidores municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito à desconexão no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à proteção da saúde e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos servidores municipais.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui, no Município de Sarandi, o Projeto “Vidas Gerando Vidas”, destinado a incentivar a doação de órgãos, tecidos e medula óssea.

Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.

Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.

Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Pojetada-C, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada-C, da quadra nº 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.

Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 3096/2025 sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Sarandi.

Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.

Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal, no Município de Sarandi.

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções por infrações cometidas em licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da ordem dos pedidos de corte, poda, remoção e substituição de árvores no Portal da Transparência do Município de Sarandi.

Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025, que “Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.”.

Revoga a Lei Ordinária nº 2.789/2022, da maneira que especifica.

Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.

Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).

Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).

Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a possibilidade de conversão de penalidade pecuniária decorrente de infração de trânsito em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.