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PLO 2690/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 563 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2691/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 564 / 2018
Protocolo: 1670/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2692/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 565 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2693/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 3,00% (TRÊS POR CENTO).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 566 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2694/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1690/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 578 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2695/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RECURSO FINANCEIRO PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 579 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2696/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 580 / 2018
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2697/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 30, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 581 / 2018
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2698/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 31, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 582 / 2018
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2699/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E OUTROS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, QUE FOREM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU DESNECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 591 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2700/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 593 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2701/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 621 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2702/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO JARDIM CENTRO CÍVICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 633 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2703/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 634 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2704/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 635 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2705/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS Nº S. 867/1999, 868/1999 E A ALÍNEA "A" DO ART. 2º, DA LEI Nº 866/1999, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 636 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2706/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2372/2017, DE 23/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 648 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2707/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ESPAÇOS VERDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 671 / 2018
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2708/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRÉDIOS PARTICULARES, BEM COMO O USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ADESIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 672 / 2018
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 2709/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 673 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2710/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2384/2017, PROMULGADA EM 08/03/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 691 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2711/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 692 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2712/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 700 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2713/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 701 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2714/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E A ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A OU JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Processo: 713 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2715/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APAE
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 722 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2716/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 728 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2717/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 743 / 2018
Autor:
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2719/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 765 / 2018
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2720/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 766 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2721/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 767 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2722/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O EXAME DE SAÚDE MENTAL Á GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 768 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2723/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 772 / 2018
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Texto Original
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PLO 2724/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 773 / 2018
Protocolo: 1879/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Á PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 2725/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 804 / 2018
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2726/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 805 / 2018
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2727/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de amplificação mecânico de som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinhos, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 806 / 2018
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PLO 2728/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 3,5 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 001/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 807 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLO 2729/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 04 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N°002/2018.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Processo: 808 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2730/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Processo: 809 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2731/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD - NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Processo: 810 / 2018
Autor:
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2732/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 846 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2733/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 847 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2734/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 846 / 2018
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2735/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 849 / 2018
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2736/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 34, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 850 / 2018
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2737/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal Nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 851 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2738/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 2425/2018, DE 11/07/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 852 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2739/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 853 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Protocolo - SPR
Status: PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2740/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 878 / 2018
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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