Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matrículas nº 44380 e nº 44381, para fins de ampliação do Sistema Viário.

Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO VEREADOR NO BAIRRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.

Altera o Art. 69 e acrescenta o Art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ASSIM COMO APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE NO MUNICÍPIO HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AS VIAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AS LINHAS FERROVIÁRIAS, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA AMÉRICA E RUA CAETANO SENHORINE. TODAS RUAS COM GRANDE FLUXO DE PASSAGENS DE VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, REFERENTE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PRODUZIDA PELOS RADARES DE AVANÇO DE SINAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM ESPERANÇA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AYRES ANICETO DE ANDRADE. SOLICITAÇÃO ESTA, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA INCLUSÃO DE KIT'S DE HIGIENE BÁSICA FEMININA NAS ESCOLAS DE SARANDI.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) BELA VISTA. UNIDADE QUE ATENDIA E UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, POSSIBILITANDO UM TRABALHO PREVENTIVO, DE ORIENTAÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA. SENDO ASSIM, EVITANDO COLAPSO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. COM ESSA POSSÍVEL REABERTURA, IMPACTARIA EM UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NAS DEMAIS UBS'S E TRARIA MAIS ESTABILIDADE PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO UPA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. A ANSIEDADE DOS MORADORES POR ESSA TÃO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INÚMEROS MORADORES RELATAM NÃO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA LUÍS AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, JARDIM GRALHA AZUL. NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS ESPERANÇA OU QUALQUER OUTRA DISPONÍVEL IR ATÉ O JARDIM MONTEREY. POIS, OS MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO CARECEM DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROTEJO PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E LAGUNA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, QUAL É O CARDÁPIO QUALITATIVO SEMANAL DOS CEMEI’S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSOS DE APRIMORAMENTO RELACIONADOS A MAUS TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS AGENTES FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO DA AVENIDA LONDRINA, NO ÂMBITO DO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REDUÇÃO DA TARIFA DE PASSAGEM DE ÔNIBUS QUE INTERLIGA SARANDI E MARINGÁ (CIDADE VERDE). VISANDO DIMINUIR O FLUXO DE CARROS E MOTOS NAS RUAS E AUMENTAR O FLUXO DE PASSAGEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E SÉRIE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO A DESPESAS COM AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS E AÇÕES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR OS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? SE POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO NOME E CARGO E/OU FUNÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ OCORRENDO A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS ESCOLARES EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI UMA SOCIEDADE RURAL. CASO HAJA, NOS INFORME O POSICIONAMENTO DELA PERANTE O MUNICÍPIO EM SUAS FUNCIONALIDADES E ATIVIDADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO MARANGONI, A POSSIBILIDADE DE SE TORNAR EIXO TRÊS (INDUSTRIAL).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM AS GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS DA ESTRADA JAGUARIÚNA COM A RUA CAETANO SENHORINI. A MESMA É A ÚNICA VIA DE LIGAÇÃO DO JARDIM DAS TORRES, JARDIM FRANÇA, DISTRITO VALE AZUL, PARQUE DA GÁVEA E JARDIM ECOVALLEY. ESSA É UMA OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE ESSA VIA É DA ACESSO AO DESENVOLVIMENTO SUL DA CIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS: 1 – QUAL A DEMANDA DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS VIA 156 E ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA WEB? 2 – QUAIS OS BAIRROS QUE MAIS POSSUEM DENÚNCIAS? 3 – QUAL O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTAS DENÚNCIAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A AGENDA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ADOTADA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022?

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, DO PROJETO DE LEI Nº 3234/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DAS AVENIDAS CURITIBA E CERRO AZUL, DÁ POSSIBILIDADE DE TORNAREM-SE MÃO ÚNICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS BAIRROS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR OS POÇOS ARTESIANOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER CONSERTADO O PLACAR ELETRÔNICO DO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. JÁ FAZ ANOS QUE O PLACAR ESTA PARADO, POIS É DINHEIRO PUBLICO QUE ESTÁ PARADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), BEM COMO UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API – PARQUE INFANTIL), NA ÁREA PÚBLICA DISPONÍVEL NO JARDIM NOVO BERTIOGA. TENDO EM VISTA QUE NO BAIRRO EXISTE UM GRANDE LOCAL COM CAPACIDADE DE ATENDER TAL SOLICITAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA WI-FI EM ALGUMAS PRAÇAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ATI NO GINÁSIO DE ESPORTES BARBA RALA, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.