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Altera a Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente Anexo I - Grupo Ocupacional Superior V - Classe única da Lei Complementar nº 430/2023.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) - Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023.

Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularizações de edificações urbanas do município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.

Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022.

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.

Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.

Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 413 de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 494 de 15 de agosto de 2025.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.

Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.

Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.

Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1279/2006 assim como a alteração da Lei nº 397/2022, e da Lei nº 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores, diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, dispondo sobre a possibilidade de cessão de Servidores Públicos municipais da Administração Direta para as Autarquias Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.

Institui no Município de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na prevenção de doenças mentais na infância.

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgeneros, Queer, Intersexo, Assexuais E+.

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Sarandi.

Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura).

Dispõe sobre a disponibilização de terapia ocupacional, comportamental e fonoaudiológica aos pacientes autistas do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Sarandi.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Sarandi para Polícia Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Institui as diretrizes para as praticas Integrativas em Saúde no Âmbito o Município de Sarandi e dá Outras providências.

Denomina de Sala de imprensa Hilario da Silva Gomes. A sala situada na Câmara Municipal de Sarandi Paraná

Dispõe sobre a alteração nas Leis n° 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias.