Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 997, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei nº 817/99 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 995, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Parque Residencial Nova Aliança.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Castelo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Parque Alvamar II e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a União Sarandiense de Futebol e Futsal U.S.F.F.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a executar o serviço de rebaixamento de luminárias nas vias públicas dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Nova Independência I e II partes e Independência I, II e III partes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Eleva o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 78, de 01 de julho de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Texto Original
Portaria nº 5, de 29 de junho de 2002
Ementa:
CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 28 de junho de 2002
Ementa:
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 22, de 07 de abril de 2001
Lei Ordinária nº 987, de 27 de maio de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 866/99, de 19/12/99, que cria o FUNREBOM, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 77, de 27 de maio de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 4, de 16 de maio de 2002
Ementa:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 13 de maio de 2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Borsari Neto e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 13 de maio de 2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura da continuação da Avenida Londrina e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 06 de maio de 2002
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 06 de maio de 2002
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Texto Original
Lei Complementar nº 76, de 06 de maio de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 75, de 29 de abril de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 981, de 22 de abril de 2002
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 930/01, que dispõe sobre autorização para cessão de ônibus para acompanhamento de funerais.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.022, de 21 de outubro de 2002
Lei Ordinária nº 980, de 09 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.081, de 19 de maio de 2014
Lei Ordinária nº 979, de 08 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 08 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 08 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de taxas e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 976, de 08 de abril de 2002
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho-DRT, no Estado do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 01 de abril de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Equipe da Promoção Humana da Comunidade Cristã Nossa Senhora das Graças de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 01 de abril de 2002
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3ª parte, Escala e Ouro Preto - AMINESOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 01 de abril de 2002
Ementa:
Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Complementar nº 74, de 01 de abril de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 73, de 01 de abril de 2002
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 972, de 18 de março de 2002
Ementa:
Autoriza a construção de um ginásio de esportes no Parque Alvamar II e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 12 de março de 2002
Ementa:
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 11 de março de 2002
Ementa:
Eleva o percentual da taxa de ocupação máxima do terreno, do anexo 4, da Lei Complementar nº 3/92.
Texto Original
Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2002
Ementa:
PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de janeiro de 2002
Ementa:
Inexistente, uma vez que após a edição da Resolução nº 001/2001, passou-se diretamente para a Resolução nº 003/2001, não sendo observada a ordem cronológica de numeração.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterados pelas Leis Complementares nº 26/94 e 44/97.
Texto Original
Lei Ordinária nº 969, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
Institui no Município de Sarandi, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.041, de 29 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 968, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre denominação da atual BR-376, dentro do Perímetro Urbano do Município.
Texto Original
Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 30, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 15 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Art. 29, da Lei nº 464/92, de 12/03/1992, já alterado pela Lei nº 834/99, de 16/11/1999, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.037, de 11 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 966, de 15 de dezembro de 2001
Ementa:
Autoriza firmar Termo de Cooperação Financeira com o Pelotão da Polícia Militar de Sarandi.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 983, de 06 de maio de 2002
Lei Ordinária nº 965, de 15 de dezembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN-PR, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 15 de dezembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Sul, para fins de ampliação industrial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.