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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.174, de 09 de julho de 2005
Ementa:
Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.182, de 24 de agosto de 2005
Lei Complementar nº 117, de 09 de julho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 07 de julho de 2005
Ementa:
COMUNICA FÉRIAS COLETIVAS DE 11 A 24 DE JULHO DE 2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 04 de julho de 2005
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.648, de 01 de setembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.171, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de terras urbana e conceder direito real de uso, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.166, de 24 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 23 de junho de 2005
Ementa:
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Moradores e Amigos do Parque Residencial Bom Pastor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 23 de junho de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 23 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e da outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.252, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.162, de 23 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal, a aprovar a implantação de Torre de Telefonia Rural e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 23 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e da outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.186, de 24 de agosto de 2005
Lei Ordinária nº 1.160, de 13 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 13 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 116, de 13 de junho de 2005
Ementa:
Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de junho de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o DAE — Departamento de Água e Esgoto do Município de Sarandi-Pr, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 30 de maio de 2005
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nos estacionamentos de veículos, para Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 27 de maio de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 486, de 21 de maio de 2025
Portaria nº 32, de 27 de maio de 2005
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 15% E 6, 61 RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de maio de 2005
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 1, de 25 de maio de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 18 de maio de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos n.° 569/02 e 491/03, conceder reajuste e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.154, de 17 de maio de 2005
Ementa:
Dá Denominação ao Contorno da Avenida Central.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2005
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 10 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA CONSTAR ACERVO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.153, de 09 de maio de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Assistência Betel, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.152, de 02 de maio de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.151, de 02 de maio de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Residencial São José II, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 114, de 02 de maio de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 482, de 11 de março de 2025
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de maio de 2005
Ementa:
Concede Titulo de Benemerência ao Doutor Paulo Vinicius Ferreira Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 113, de 27 de abril de 2005
Ementa:
Cria e eleva o número de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 16/93 da Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações.
Texto Compilado | Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 27 de abril de 2005
Ementa:
Declara suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 1075/2003, de 10 de novembro de 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.150, de 25 de abril de 2005
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Banco do Brasil S.A., e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.149, de 18 de abril de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado, para a implantação do Programa Saúde da Família — PSF, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.148, de 11 de abril de 2005
Ementa:
Transforma em Mão única trecho da Rua Guiapó.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.147, de 11 de abril de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas para a proteção de perímetros de imóveis urbanos no Município de SARANDI e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de abril de 2005
Ementa:
NOMEIA PARA ASSESSOR PARLAMENTAR AILTON RIBEIRO MACHADO, NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 36, de 30 de julho de 2007
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de abril de 2005
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2005
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de abril de 2005
Ementa:
EXONERA O ASSESSOR PARLAMENTAR JAIR CARNEIRO, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.146, de 28 de março de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.145, de 28 de março de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.144, de 28 de março de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 28 de março de 2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.