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PLO 3523/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte (COMESPORTE) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:53:52
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3524/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:50:44
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3525/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Sarandi, e a implementação de acompanhamento psicológico, alterações à humanização do atendimento e à redução de traumas decorrentes da perda gestacional.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 17:19:20
Autor:
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3526/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde Mental e de Assistência Psiquiátrica, bem como trata da regulamentação dos serviços de saúde no Município de Sarandi, em termos de prevenção, reabilitação, ensino e pesquisa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 17:21:12
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3527/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMESPORTE) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 17:35:41
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3528/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 17:57:18
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3529/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica .
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:38:07
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3530/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel para a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:52:57
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3531/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:14:19
Autor:
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado para designação de relator e emissão de parecer em Reunião Ordinária em 11/6/2025.
Documentos Acessórios:
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PLO 3532/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:18:06
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3533/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:46:56
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3534/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Prurianual PPA do Município de Sarandi para o quadriênio de 2026 a 2029, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:48:36
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3535/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação facultativa de 5% das moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:54:35
Autor:
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
6
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PLO 3536/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Sarandi, da lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os profissionais de saúde.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:58:16
Autor:
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3537/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:05:29
Autor:
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3538/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:08:15
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3539/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:02:14
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3540/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de lixo em áreas públicas no município de Sarandi, institui penalidades, recompensas por denúncias e autoriza a instalação de câmeras de monitoramento para fiscalização.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:00:47
Autor:
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3541/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2148 de 22 de maio 2015.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:58:04
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3542/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3543/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Cesta Verde”, destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade no município de Sarandi.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLO 3544/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
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Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3545/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II Terezinha Martins da Cruz, o Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II localizado na Avenida Deputado Borsari Neto esquina com a Rua Ângelo Lopes da Silva, situada no Jardim Independência.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:34:30
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3546/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o passe livre estudantil intermunicipal, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em cursos de graduação públicos ou privados, presenciais.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:28:52
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando relator.
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PLO 3547/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:33:53
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3548/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 13:56:16
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3549/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 3550/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 17:48:14
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3551/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 17:53:54
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3552/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023 que autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 18:00:40
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 3553/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Unidade Básica de Saúde (UBS) José Luiz Neto, a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua João Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 15:21:43
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
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PLO 3554/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:10:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
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PLO 3555/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:18:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3556/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3557/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3558/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:11:23
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3559/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2147/2015, de 18.05.2015, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:56:57
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3560/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:07:34
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3561/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2709/2021 de 18.08.2021, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:10:29
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3562/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de revogação da lei n° 704/1997 e a aprovação do projeto de lei para a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - CMDME da criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:14:11
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3563/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:17:51
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3564/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:20:05
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3565/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:38:11
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3566/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:45:53
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3567/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:30:11
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3568/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei nº 3075/2025 de 29 de julho de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:33:35
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3569/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado á estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:03:49
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3570/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:17:46
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 3571/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Programa Adote uma Praça" no Município de Sarandi — Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:30:26
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 3572/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:39:32
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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