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PLC 619/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 13:33:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 620/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 15:12:27
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 621/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:42:56
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 622/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:11:20
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado atendendo a pedido do Autor.
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PLC 623/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:25:58
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 624/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:36:53
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 625/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:59:22
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 626/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:09:28
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLC 627/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:15:25
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLC 628/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:25:39
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhado ao relator para análise.
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PLC 629/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:33:42
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Designada Relatoria em Reunião Ordinária em 26/2/2025.
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PLC 630/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:18:58
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 631/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:02:42
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 632/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 633/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:13:26
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 634/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:30:53
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLC 635/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:42:03
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
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PLC 636/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 637/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente Anexo I - Grupo Ocupacional Superior V - Classe única da Lei Complementar nº 430/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:26:25
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme pedido de retirada do autor. O Projeto foi incorporado ao Projeto de Lei nº 638/2025.
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PLC 638/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) - Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:37:36
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 639/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:42:29
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando Relator.
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PLC 640/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:20:17
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 641/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:40:18
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Designada Relatoria em Reunião Conjunta em data de 7/5/2025.
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PLC 642/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:55:29
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 643/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:57:32
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 644/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Regularizações de edificações urbanas do município de Sarandi.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:03:33
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 645/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:11:10
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 646/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:57:37
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLC 647/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:24:03
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 648/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:04:14
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 649/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:42:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 650/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 14:38:03
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 651/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 14:19:35
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 652/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 14:46:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 653/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:26:02
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 654/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:30:11
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 655/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal).
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:22:44
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Claudio de Souza "Professor Claudio" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 656/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 657/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:29:05
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 658/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:12:49
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLC 659/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:39:14
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLC 660/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 413 de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:29:59
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLC 661/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 413 de 15 de agosto de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:53:01
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLC 662/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:32:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 663/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 9:25:11
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 664/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 9:30:58
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLO 3506/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:09:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3507/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:12:53
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLO 3508/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:15:56
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Relatorias:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3509/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:19:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando informação do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
4
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