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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: Ofício aos senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, consignando voto de repúdio e desagrado com relação à reforma da Previdência Social, em trâmite no Congresso Nacional.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Processo: 89 / 2017
Protocolo: 1154/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 11:51:31
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: Ofício ao Presidente da SGI no Brasil em São Paulo, consignando votos de congratulações e louvor, pelos 10 anos de instituição do Dia da SGI - Soka Gakkai Internacional, em Sarandi - PR.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 1209/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 14:02:05
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Eliana Trautwein Santiago
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
José Aparecido da Silva "Nito"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: Ofício aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, externando votos de apoio desta Casa de Leis, ao Movimento Popular em prol da realização de Eleições Diretas Já, e solicitando a deliberação do Congresso Nacional de PEC - Proposta de Emenda Constitucional, neste sentido.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Processo: 214 / 2017
Protocolo: 1287/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 9:23:02
Autor:
Eliana Trautwein Santiago
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: Ofício ao Comandante do 4º BPM de Maringá, externando votos de louvor por bravura, a policiais militares, em virtude do salvamento de um bebê com 13 dias de vida, no último dia 22 de maio, que se encontrava engasgado com leite materno, na cidade de Sarandi - PR.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 215 / 2017
Protocolo: 1308/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 12:50:40
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Não usar - Não
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: Ofício ao Meritíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, Presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, externando os votos de repúdio e desagrado, com relação à Resolução nº 23.520/2017, a qual prevê a extinção de zonas eleitorais, e aos deputados federais e estaduais da nossa região, comunicando essa posição do Legislativo, e solicitando apoio no sentido de manter todas as zonas eleitorais do estado.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 293 / 2017
Autor:
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Eliana Trautwein Santiago
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
José Aparecido da Silva "Nito"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: Ofício ao Comando do 4º BPM, em Maringá, externando votos de louvor por bravura de soldados da equipe da Rotam da Polícia Militar de Sarandi, em virtude de ação dos mesmos, no cumprimento do dever, em um confronto armado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 490 / 2017
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão benemérito ao delegado Dr. Reginaldo Caetano da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 1133/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 13:03:44
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Cilas Souza Morais
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Eliana Trautwein Santiago
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do veto nº 001/2017, aposto à alteração realizada através da emenda modificativa nº 008/2017, no Projeto de Lei nº 2606/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 358 / 2017
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aceitação de veto total à Lei Municipal nº 2343/2017, de autoria do edil Cilas Souza Morais e outros, que dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 2º, da lei nº 567/94, referente à concessão de tributos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Processo: 442 / 2017
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceito veto nº 003/2017, aposto total à Lei Municipal nº 2366/2017, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, que dispõe sobre a denominação de Laerte Bento da Silva a Rua 29, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e Aurora.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 500 / 2017
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 452/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O QUAL EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ASSESSOR DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PRESERV.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2017
Processo: 127 / 2017
Protocolo: 1197/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 13:48:14
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 453/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: EXTINGUE A COORDENADORIA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 151 / 2017
Protocolo: 1221/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:10:56
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 454/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 183 / 2017
Protocolo: 1253/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:41:33
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 455/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O QUAL INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ÁGUAS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 184 / 2017
Protocolo: 1254/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 456/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, EM PARÁGRAFO 1º E A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, NO ARTIGO 252, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 235 / 2017
Protocolo: 1328/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 10:21:06
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 457/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 236 / 2017
Protocolo: 1329/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 11:23:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 458/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 273 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 459/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Processo: 306 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 460/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - PAI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2021, INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2009, DE 26/09/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 307 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 461/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 308 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 462/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2009, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 311 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
7
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PLC 463/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Processo: 312 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 464/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE FISCAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 405 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLC 465/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 396 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 466/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 440 / 2017
Protocolo: 1546/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
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PLC 467/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 477 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLC 468/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 522 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2589/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Processo: 1150 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.307, de 23 de janeiro de 2017
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PLO 2590/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 1151 / 2017
Protocolo: 2361/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.308, de 23 de janeiro de 2017
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PLO 2591/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 1152 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.309, de 23 de janeiro de 2017
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PLO 2592/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTALAÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 1090/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 9:43:23
Autor:
Aparecido Antonio "Cido Policia"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2593/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SARANDI-PR (CMPDAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 1091/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 9:58:05
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Data Votação:
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PLO 2594/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 1134/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 13:05:34
Autor:
Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2595/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 1147/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 12:23:32
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2596/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MARCO COM EMBLEMA OFICIAL DO ROTARY CLUB DE SARANDI-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 1135/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 13:08:03
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2597/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 114 / 2017
Protocolo: 1136/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 13:09:31
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2598/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 185 / 2017
Protocolo: 1255/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:43:40
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2599/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DIODO EMISSÃO DE LUZ LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 1153/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2600/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E MARINGÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 45 / 2017
Protocolo: 1148/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 12:26:13
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2601/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR".
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 56 / 2017
Protocolo: 1288/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2602/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 1.863.417,60.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 128 / 2017
Protocolo: 1198/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 13:49:35
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2603/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA, AUFERIDOS NAS CAUSAS DEFENDIDAS PELO PROCURADOR JURÍDICO E ADVOGADO, ESTES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2018
Processo: 983 / 2017
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA OFÍCIO Nº 442/2018/CMS, DE 04/09/2018.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 2604/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o recebimento de bens móveis e imóveis, com ou sem encargos doados por particulares ou instituições, desde que com a finalidade de beneficiar a comunidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 1153 / 2017
Protocolo: 2363/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 2605/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 245 / 2017
Protocolo: 1339/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 9:25:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2606/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 246 / 2017
Protocolo: 1340/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 9:40:43
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2607/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, A FAZER OS DESCONTOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 1222/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:11:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2608/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1632/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 186 / 2017
Protocolo: 1256/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:44:49
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2609/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE II E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA JURANDIR ALVES MACIEL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 187 / 2017
Protocolo: 1257/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:45:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2610/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL AUTORIA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 188 / 2017
Protocolo: 1258/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 2611/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O QUAL RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 189 / 2017
Protocolo: 1259/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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