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PLO 3196/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 5, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 4320/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:19:41
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3197/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 4321/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:21:03
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3198/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 4322/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:22:15
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3199/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educação VM Anjos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 4323/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:23:19
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3200/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Protocolo: 4339/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 18:35:11
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3201/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 4324/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:24:29
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3202/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 4325/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:26:22
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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Texto Original
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PLO 3203/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 4326/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:27:42
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3204/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à sede do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 4327/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:28:56
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3205/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o incentivo por de desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério de Saúde, para profissionais das equipes estratégia saúde da família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4338/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 18:31:32
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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PLO 3206/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Maúa, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4328/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:30:19
Autor:
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3207/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi -PR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4329/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:31:18
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3208/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4302/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:37:49
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3209/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4303/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:39:51
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3210/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4330/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 17:32:44
Autor:
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3211/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4299/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:09:51
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3212/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4300/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:27:31
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3213/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4301/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:33:36
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3214/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4304/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:00:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3215/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatuário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4305/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:03:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3216/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4306/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:06:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3217/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4307/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:08:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3218/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4308/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:10:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3219/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4347/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:06:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3220/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 4442/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 16:10:38
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3221/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4445/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3222/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade dos estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apresentam doença incapacitante, mobilidade reduzida permanente ou idade superior a 60 (sessenta) anos a se matricularem em Centros de Educação Infantis (CMEIS) e Escolas no Município de Sarandi mais próximas de suas residências, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4446/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:43:09
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3223/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos Parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4447/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:51:14
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
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PLO 3224/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4448/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:53:14
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3225/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01 da Quadra 32, esquina da Avenida Giro Watanabe com a Rua Antônio Affonso Agnibeni no Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4449/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:56:12
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3226/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01A, entre as Avenidas Londrina e João Marangoni, no Jardim Social, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4450/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:59:35
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3227/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4451/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:01:38
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 3228/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4452/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3229/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Rua Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4453/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:31:16
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3230/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do Jardim das Flores 1ª Parte, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4454/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:35:57
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3231/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a próprio público municipal, situado na quadra 14 da Praça Santo Antônio na Rua Vale Azul, ao lado da Unidade Básica de Saúde no Jardim Chácaras Aeroporto, "Vale Azul Distrito", na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4455/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:56:38
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3232/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição e comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclo e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4456/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:58:53
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
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PLO 3233/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4457/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3234/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 4458/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 17:11:06
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3235/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 4479/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 14:47:11
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3236/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 4480/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 15:41:27
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3237/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 4522/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 11:02:01
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3238/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 4555/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:44:31
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3239/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 4556/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:47:24
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3240/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 4557/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:54:25
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3241/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo no Município de Sarandi.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4593/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 10:31:03
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3242/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe que os agressores que cometerem crimes de maus tratos arquem com as despesas do animal agredido na forma que menciona.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4594/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 10:39:32
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3243/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4595/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 10:45:50
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3244/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Saúde neste município.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4596/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 10:47:36
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3245/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4597/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 10:50:44
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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