Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3019/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 2532 / 2021
Protocolo: 3648/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3020/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 2552 / 2021
Protocolo: 3668/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3021/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 2553 / 2021
Protocolo: 3669/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 16:43:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3022/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 2606 / 2021
Protocolo: 3724/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:35:12
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3023/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 2607 / 2021
Protocolo: 3725/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 15:15:40
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3024/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 2608 / 2021
Protocolo: 3726/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:24:34
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3025/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 2609 / 2021
Protocolo: 3727/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:41:50
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3026/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 2610 / 2021
Protocolo: 3728/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:55:25
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3027/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação na Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2645 / 2021
Protocolo: 3763/2021, Data Protocolo:
21/03/2021 -
Horário: 11:54:31
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3028/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Sarandi o evento denominado "Semana de Fé" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2646 / 2021
Protocolo: 3764/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:09:11
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3029/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2647 / 2021
Protocolo: 3765/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:14:40
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3030/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2648 / 2021
Protocolo: 3766/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:25:58
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3031/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 9317, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2649 / 2021
Protocolo: 3767/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:34:21
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3032/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2650 / 2021
Protocolo: 3768/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:40:13
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3033/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2651 / 2021
Protocolo: 3769/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3034/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2652 / 2021
Protocolo: 3770/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:50:31
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3035/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista "Lei Pietro dos Reis Oliveira de Souza" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2653 / 2021
Protocolo: 3771/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:03:55
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3036/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.372, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre apreensão de animais de grande porte soltos e/ou amarrados em vias e logradouros públicos da zona urbana ou rural do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2654 / 2021
Protocolo: 3772/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:09:15
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3037/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Sarandi - PR.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2655 / 2021
Protocolo: 3773/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3038/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de Equoterapia para pessoas carentes do município de Sarandi - PR.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2656 / 2021
Protocolo: 3774/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:19:01
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3039/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2657 / 2021
Protocolo: 3775/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:23:16
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3040/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2658 / 2021
Protocolo: 3776/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:27:39
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3041/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2659 / 2021
Protocolo: 3777/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:31:30
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3042/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2660 / 2021
Protocolo: 3778/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:35:09
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3043/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 2661 / 2021
Protocolo: 3779/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 15:04:01
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3044/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 2682 / 2021
Protocolo: 3800/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:26:18
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3045/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos Decretos Municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 2683 / 2021
Protocolo: 3801/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:32:10
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3046/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais comercializados e/ou doados por entidades protetoras de animais no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 2684 / 2021
Protocolo: 3802/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:53:56
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3047/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sarandi para o Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 2740 / 2021
Protocolo: 3858/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:24:50
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3048/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 2741 / 2021
Protocolo: 3859/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:31:03
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3049/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2743 / 2021
Protocolo: 3861/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 16:45:44
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3050/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2744 / 2021
Protocolo: 3862/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 16:56:21
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3051/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2745 / 2021
Protocolo: 3863/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:04:54
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3052/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2746 / 2021
Protocolo: 3864/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:15:43
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3053/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2747 / 2021
Protocolo: 3865/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:21:02
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3054/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2748 / 2021
Protocolo: 3866/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:25:24
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3055/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2749 / 2021
Protocolo: 3867/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:33:06
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3056/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 2750 / 2021
Protocolo: 3868/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 17:38:06
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3057/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 2768 / 2021
Protocolo: 3886/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3058/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo - Rua dos Imigrantes.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2787 / 2021
Protocolo: 3905/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:31:26
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3059/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2788 / 2021
Protocolo: 3906/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:40:36
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3060/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2789 / 2021
Protocolo: 3907/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:46:11
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3061/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana da Economia de Luz" no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2791 / 2021
Protocolo: 3908/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:53:02
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3062/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica na 3ª faze do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a COVID-19 do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2792 / 2021
Protocolo: 3909/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:55:45
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3063/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das atividades no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 2792 / 2021
Protocolo: 3910/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 18:16:35
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3064/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 2795 / 2021
Protocolo: 3913/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:49:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3065/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2851 / 2021
Protocolo: 3969/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:36:45
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3066/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2852 / 2021
Protocolo: 3970/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:06:55
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3067/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2853 / 2021
Protocolo: 3971/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:35:30
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3068/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2854 / 2021
Protocolo: 3972/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:46:25
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DO VETO ACEITO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|