Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3466/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 6206/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:29:31
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3467/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 6207/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:48:29
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 3468/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 6229/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:58:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3469/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de todas as obras públicas realizadas pelo município.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 6249/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:40:29
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 3470/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 6250/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Ireni Moura Farias "Irene Moura" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3471/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 6251/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:49:10
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Ireni Moura Farias "Irene Moura" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3472/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 6257/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 16:05:37
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 3473/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 6274/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 16:17:24
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3474/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 6276/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:18:51
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3475/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e regulamenta a instalação do ecoponto de Sarandi-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 6277/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:48:20
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 3476/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o pagamento instantâneo PIX, como uma das formas de pagamento digital, para quitação de débitos de natureza tributária e multas no município de Sarandi.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 6278/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:53:13
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada com base no inciso IV do art. 25 e o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 3478/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2956/2023, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 6369/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 15:59:36
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3479/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 6393/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 13:42:19
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3480/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 6414/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 12:25:15
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3481/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada 3, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que específica. "RUA MICHELE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 6420/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:32:57
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada com base no inciso IV do art. 25 e o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 3482/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada 4, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA JOÃO ALBERTO MESQUITA".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 6421/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:50:06
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada com base no inciso IV do art. 25 e o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 3483/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada 5, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 6422/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:05:58
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada com base no inciso IV do art. 25 e o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 3484/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 6434/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 17:14:43
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: VETO ACEITO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3485/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º "caput" da Lei Ordinária nº 2.509/2019.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 6473/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 17:56:42
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3486/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 6474/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 18:00:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3487/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária nº 2996/2023.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 6490/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 13:17:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3488/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 6491/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:12:16
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando informação do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 3489/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização, apreensão de bicicletas de origem duvidosa pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Outros.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 6531/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 16:21:10
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 3490/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõs sobre a entrega de óculos de grau a crianças e adolescentes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 6538/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:36:49
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 3491/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 - que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 6546/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 13:25:27
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3492/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 6572/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3493/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 6573/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:57:48
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3494/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 6574/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:02:56
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3495/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 6908/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:21:56
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3496/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 6909/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:55:13
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3497/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 6930/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:39:25
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3498/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 7038/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 17:21:47
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3499/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de terreno e de recurso disponível para a construção nova sede da Guarda Municipal no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 7057/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:54:11
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Aguardando relator.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 3500/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre destinação de terreno e de recurso disponível para construção nova sede da APAE no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 7058/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:57:01
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
João Francisco do Nascimento "Bugrão" (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3501/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 7059/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:03:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3502/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Sarandi.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 7060/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:04:55
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Designada relatoria em Reunião Ordinária em 24/9/2025.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 3503/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 7124/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:34:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PLO 3504/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Pais e Autistas de Sarandi.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 7197/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:28:03
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada com base no inciso IV do art. 25 e o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 3505/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 7242/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 15:56:10
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando informação do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 6227/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 6230/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 13:58:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 7192/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:20:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins do Município de Sarandi.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7193/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:29:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Relatorias:
Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7194/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:37:56
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7195/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:44:57
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relatorias:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 7196/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:50:06
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Relatorias:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.428/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.429/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.430/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597/2023.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5996/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 15:17:27
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIOS DA REGIÃO INICIARÃO A ENTREGA NO INÍCIO DAS AULAS. SE HÁ PREVISÃO DECLINE MÊS E DATA DA ENTREGA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5997/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:11:13
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5998/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:12:56
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MESMO A APLICAÇÃO DE CASCALHOS (PEDRISCO) E TAMBÉM INFORME SOBRE A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA MÁRIO MARTINUCCI, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5999/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:14:20
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|