Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 161, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Texto Original
Portaria nº 55, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Texto Original
Decreto Executivo nº 159, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 149, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 148, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 476, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 54, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.
Texto Original
Portaria nº 53, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Nelson Augusto de Avelar para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 126, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.056, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 475, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 122, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 121, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Portaria nº 52, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa Procuradora da Mulher e Procuradora Adjunta.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 78, de 30 de agosto de 2022
Portaria nº 51, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora.
Texto Original
Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede teletrabalho à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 109, de 15 de julho de 2025
Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida.
Texto Original
Portaria nº 46, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Texto Original
Decreto Executivo nº 71, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 45, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto Original
Portaria nº 44, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2025.
Texto Original
Portaria nº 42, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Dalvecir Aparecido Bonora para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 15 de janeiro de 2025
Ementa:
Disciplina os trabalhos legislativos de elaboração de requerimentos e indicações da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 21, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 41, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Izabel Simei Calmon Vieira para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Haila Priscila Viana para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Luciana da Silva Vidal Gomes para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Paula Caroline Silva para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Felipe Soares Santiago de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Marlon Bif para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Pessoas e Recursos Humanos.
Texto Original
Portaria nº 35, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Orwille Robertson da Silva Moribe para o cargo de Procurador Jurídico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Redação Oficial.
Texto Original
Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Dhymison da Silva Ramos para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Plenário.
Texto Original
Portaria nº 32, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Financeiro.
Texto Original
Portaria nº 31, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Texto Original
Portaria nº 30, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Joao Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo
Texto Original
Portaria nº 29, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 28, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor João Lucas Figueiredo de Lima para ocupar a Função Gratificada de Ouvidor.
Texto Original
Portaria nº 27, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Arquivo Geral.
Texto Original
Portaria nº 26, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Protocolo.
Texto Original
Portaria nº 25, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Thais Sabino Janunzzi para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Assistência Legislativa e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 24, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação.
Texto Original
Portaria nº 23, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para ocupar Função Gratificada de Coordenador de Administração e Património.
Texto Original
Portaria nº 22, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola Legislativa.
Texto Original
Portaria nº 21, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
Texto Original