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PLO 3246/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4598/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3247/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 4599/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:03:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3248/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 4601/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3249/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 4634/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:21:06
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3250/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 4635/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:23:52
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3251/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 4676/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 9:54:42
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3252/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4702/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:29:55
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3253/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4703/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:32:39
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3254/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4704/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:34:17
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3255/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4705/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:35:57
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3256/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4706/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:41:54
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3257/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4707/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:44:09
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3258/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 4710/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 12:33:53
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3259/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4711/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:14:48
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3260/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4712/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:20:37
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3261/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a prática de doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4713/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:22:50
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3262/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A, Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4714/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3263/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a certificação do selo "Desenvolve Sarandi", a ser conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que contratarem jovens aprendizes.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4715/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3264/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4716/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:34:34
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3265/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Nova Bertioga, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4717/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:36:46
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3266/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4718/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:41:09
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3267/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10540, de 5 de novembro de 2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 4781/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:13:07
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3268/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 4782/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:19:06
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3269/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 4783/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:29:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3270/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 4784/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:34:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3271/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 4785/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:39:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3272/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 4786/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:43:40
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3273/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4816/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:09:15
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3274/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4817/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3275/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4818/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:12:35
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3276/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4819/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:14:07
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3277/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4839/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:34:40
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3278/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4842/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:47:32
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3279/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4843/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3280/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4844/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:53:10
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3281/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 4890/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 17:23:24
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3282/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 4891/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3283/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.669/2020, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 4909/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 13:24:04
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3284/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 4910/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 16:06:24
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3285/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4931/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:51:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3286/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Água no Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4966/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:36:48
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3287/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4967/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:54:45
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3288/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 4987/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:37:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3289/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 4988/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 17:01:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Walter Volpato - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3290/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4989/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:16:04
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3291/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5027/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 13:09:55
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3292/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2754, de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5028/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 13:14:28
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3293/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5029/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 13:17:55
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3294/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na Gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5031/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 15:15:09
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3295/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5033/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 17:34:20
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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