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PLO 3363/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 5485/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:25:48
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3364/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Dom João VI, nº 1614, Jardim Independência, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 5504/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 15:00:56
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3365/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 5505/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 12:42:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3366/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Lei Maio Laranja vai à Escola e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 5525/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 13:37:14
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3367/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 5526/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 13:44:43
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3368/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 5546/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:49:34
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3369/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 5547/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:02:08
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3370/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 5550/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 13:47:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 3371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador (A) Geral de Sarandi/PR e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 5551/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 16:28:57
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PLO 3372/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º e seu parágrafo 3º e parágrafo 2º da Lei 2692/2021, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 5552/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 17:53:18
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 3373/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi - PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 5572/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 12:20:25
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3374/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 5573/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 12:39:42
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3375/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 5575/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 17:46:46
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3376/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 5576/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 17:50:15
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3377/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 5577/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 17:53:38
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3378/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Viaduto acima da BR-376, situado na Avenida Londrina, Centro de Sarandi-PR, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 5578/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 17:57:23
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 3379/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 5579/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 17:30:49
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3380/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Viaduto acima da BR-376, situado entre a Rua Galindo Garcia e a Avenida Deputado Borsari Neto, Centro de Sarandi- PR, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 5580/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 13:51:31
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 3381/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 5581/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 13:54:49
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3382/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 5582/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 12:28:32
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3383/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5602/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 12:43:30
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3384/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 5606/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:50:49
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3385/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo II, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 5607/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:57:04
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3386/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 5608/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:05:05
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3387/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Praça situada no Jardim Aurora 4, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 5609/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:08:35
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3388/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Lei Municipal que garante ao servidor efetivo possibilidade de redução de carga horária e fixação dos critérios e dos procedimentos a serem adotados para a concessão, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, excetuado Poder Legislativo e Autarquia, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 5611/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 13:05:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3389/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 5612/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 16:07:09
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 5613/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 16:22:26
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3391/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Novembro Azul, mês dedicado à prevenção do Câncer de Próstata no município de Sarandi.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 5614/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:21:11
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3392/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Município de Sarandi.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 5615/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:31:56
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3393/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S no Município de Sarandi.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 5616/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:42:06
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3394/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Sarandi.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 5617/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:51:35
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3395/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com nacionais, estadual, regional e microrregional, de representação dos municípios do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 5618/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 12:50:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3396/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 5621/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 13:41:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3397/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 5625/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:27:14
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3398/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 5626/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 10:05:54
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3399/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 5664/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 14:32:14
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3400/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 5683/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:24:04
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3401/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5708/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:54:32
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3402/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2024, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5709/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:59:59
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3403/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2024, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5710/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 14:06:59
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3404/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 5711/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 14:12:49
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3405/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 5727/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:24:04
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3406/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR Code") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 5728/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 17:08:14
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3407/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Avenida Dom Jaime Luiz Coelho", a Avenida Nova São Paulo, situada no Jardim Centro Cívico, desta cidade na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 5751/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 14:14:12
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3408/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Antonio Facci", o auditório do novo Paço Municipal, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 5752/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 14:16:16
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3409/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 5772/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:34:47
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3410/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 5796/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:30:20
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3411/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 5798/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 14:04:36
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3412/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5863/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 15:31:15
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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