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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 2663 / 2021
Protocolo: 3781/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 9:28:15
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 – lote 291, Jardim Castelo, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 2793 / 2021
Protocolo: 3911/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 18:25:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 2794 / 2021
Protocolo: 3912/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:35:33
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão benemérito ao senhor Jair de Assis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Processo: 2987 / 2021
Protocolo: 4005/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao tenente-coronel senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 3064 / 2021
Protocolo: 4082/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 14:56:26
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao senhor Aristides Mossambani e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 3082 / 2021
Protocolo: 4100/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 13:53:06
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 002/2021”, ao Projeto de Lei nº 2.974/2020, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4220/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:07:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 003/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.067/2021, de autoria do vereador Eunildo Zanchim “Nildão”, o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de incentivo ao emplacamento de veículos e transferência de placas para o município de Sarandi, visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4221/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:13:04
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a).
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 004/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4222/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:15:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 005/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.072/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4223/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:18:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 006/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.076/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre a implantação do banco de materiais ortopédicos no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4224/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:21:05
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 007/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.077/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui o IPTU verde no município de Sarandi.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4225/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:23:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 008/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.082/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre política municipal para a população de moradores em situação de rua e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4226/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:25:02
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 009/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.085/2021, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4227/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:26:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 010/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.089/2021, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual torna pública as listas de espera dos inscritos na secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4228/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:28:25
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 011/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.102/2021, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 4229/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:31:17
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença para o afastamento do cargo de prefeito municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o prefeito municipal, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 505/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 2491 / 2021
Protocolo: 3607/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 13:18:54
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 506/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Processo: 2492 / 2021
Protocolo: 3608/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 13:28:10
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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1
Texto Original
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PLC 507/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 2611 / 2021
Protocolo: 3729/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:59:25
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 508/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 2662 / 2021
Protocolo: 3780/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 15:38:42
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 509/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 2769 / 2021
Protocolo: 3887/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:55:06
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 510/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 2770 / 2021
Protocolo: 3888/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 17:05:07
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 511/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 2771 / 2021
Protocolo: 3889/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 17:09:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 512/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 2799 / 2021
Protocolo: 3917/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:28:10
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 513/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2866 / 2021
Protocolo: 3984/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 17:34:38
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 514/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES URBANOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2867 / 2021
Protocolo: 3985/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 17:38:25
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 515/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 2868 / 2021
Protocolo: 3986/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 17:41:57
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 516/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Processo: 2988 / 2021
Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 16:31:08
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 387, de 18 de agosto de 2021
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PLC 517/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 3100 / 2021
Protocolo: 4118/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:21:37
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 518/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 3101 / 2021
Protocolo: 4119/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 519/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 3102 / 2021
Protocolo: 4120/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 520/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 4197/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 17:10:20
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 521/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 4219/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:37:22
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 522/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 4231/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 13:13:00
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 523/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 4263/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:41:11
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 524/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4286/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:02:42
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 525/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4287/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:11:43
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 526/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLC 527/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3010/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 2489 / 2021
Protocolo: 3605/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:05:08
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3011/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E CARTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 2490 / 2021
Protocolo: 3606/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:11:50
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3012/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2495 / 2021
Protocolo: 3611/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 12:58:06
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3013/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2496 / 2021
Protocolo: 3612/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3014/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE "PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2497 / 2021
Protocolo: 3613/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:12:20
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3015/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 60.000,00.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 2528 / 2021
Protocolo: 3644/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:43:51
Autor:
Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3016/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A "OBRIGATORIEDADE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELA ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 2529 / 2021
Protocolo: 3645/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:40:53
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3017/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SEINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 2530 / 2021
Protocolo: 3646/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:48:08
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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PLO 3018/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 2531 / 2021
Protocolo: 3647/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:54:10
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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